Justiça

Decisão judicial reconhece bom comportamento e participação em atividades de ressocialização; defesa atuou para garantir o cumprimento dos direitos previstos em lei

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim de anúncios obrigatórios em assinaturas pagas e multas para plataformas que descumprirem as regras

Ana Maria Diógenes, Paulo Feitoza e Marco Aurélio Choy já assumiram oficialmente os cargos e passam a integrar a composição do Tribunal de Justiça do Amazonas

Projeto “Presente do Futuro”, idealizado em âmbito nacional pela ministra Cármen Lúcia, promove cidadania, educação e aproximação dos jovens com o Poder Judiciário

Proteção pode ser solicitada em casos de ameaça, perseguição e violência psicológica, inclusive fora do ambiente doméstico

Atualização do Ministério do Trabalho inclui ocorrências em Maués, Manaus e Presidente Figueiredo; maior caso está relacionado à exploração ilegal de minérios

Parecer assinado por Lula nesta quinta-feira (1º) torna obrigatório, no âmbito federal, o cumprimento de decisão do STF e define como será o pagamento às mulheres protegidas pela Lei Maria da Penha

Atual vice-presidente do Tribunal recebeu 20 votos e assumirá o comando do Judiciário amazonense em janeiro

Justiça retirou qualificadoras apresentadas pelo MPAM e revogou prisão preventiva de Pedro José da Silva Gama, que responderá ao processo em liberdade com tornozeleira eletrônica

Progressão para o semiaberto ocorre após correção do cálculo da pena e reconhecimento de remição; defesa mantém recurso contra condenação

Decisão determina pagamento de R$ 900 mil, pensões mensais e pedidos públicos de desculpas a familiares das três vítimas

DPAM cobra explicações da Águas de Manaus e da Ageman sobre causas do vazamento, condições das tubulações e medidas para evitar novos episódios