‘Lei Benício’ ganha força após conclusão de inquérito em Manaus
Proposta apresentada pelo senador Eduardo Braga exige adoção de protocolos específicos no atendimento de criança
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Com inquérito concluído, pais relembram a personalidade do menino, que hoje é saudade e luta por justiça
Morte de criança após erro médico aponta série de falhas no atendimento e suspeita de adulteração de provas
Órgão solicitou a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 85 milhões por danos individuais e coletivos
A juíza Mara Elisa Andrade determinou a suspensão dos efeitos dos editais e de atos administrativos relacionados pelo prazo de 70 dias
Ação pede reassentamento de famílias em área de risco e regularização fundiária no interior do Amazonas
Uso de tornozeleira em agressores e botão de emergência amplia segurança e fortalece rede de proteção
Jefferson Buhler Figliuolo, de 35 anos, foi preso quando tentava embarcar para São Paulo; ele confessou o crime e afirmou que não se arrependia do ato
Decisão da Corregedoria do TJAM determina suspensão cautelar e nomeia interventores para garantir regularidade dos serviços
Ministro do STF afirma que liberdade de expressão não protege “discursos mentirosos”; julgamento segue até 28 de abril
Órgão entende que declaração ultrapassa liberdade de expressão e pode configurar crime
Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência da Corte a partir de agosto para o biênio 2026-2028
Nova cúpula da Justiça Eleitoral comandará organização das eleições de 2026
Encontro reúne especialistas para discutir tecnologia, comportamento e inovação no Direito
O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra Jurema Franciele Martins e Patrick Ferreira Cariolando.
Pais de Benício pedem conclusão do inquérito e envio do caso à Justiça após coletiva de imprensa