Justiça

Ação por injúria foi apresentada por Catharina Estrella após declaração feita durante julgamento em Manaus, em 2023

Justiça decidiu levar ex-patroa da vítima e outro acusado ao Tribunal do Júri; julgamento ainda não tem data marcada

Mulher foi levada do interior do Amazonas aos 5 anos e, segundo a Justiça do Trabalho, permaneceu submetida a jornadas exaustivas, baixa remuneração e condições degradantes até 2024

Decisão unânime foi tomada em repercussão geral e passa a orientar julgamentos sobre o imposto em tribunais de todo o país

Segundo Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados reúne especialistas em Manaus para discutir deepfakes, identidade digital, algoritmos e direitos fundamentais

Roberto Cidade também será responsável por escolher o procurador-geral de Justiça do Amazonas para o biênio 2027–2028

Caso envolve adjudicação compulsória extrajudicial e ocorre em meio à intervenção no 6º Ofício de Registro de Imóveis, alvo de apurações sobre supostas irregularidades

Medida aumenta a punição para quem usa tecnologia, como inteligência artificial e perfis falsos, para cometer crimes contra crianças e adolescentes

História de uma sobrevivente e ações de conscientização reforçam a importância da denúncia e da rede de apoio no enfrentamento à violência

Ação do Gaeco conta com apoio das forças policiais para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra investigados

Ex-presidente venezuelano e a esposa, Cilia Flores, respondem por acusações de narcoterrorismo e importação de cocaína

No mês em que o ECA completa 36 anos, Defensoria chama atenção para o crescimento de casos de aliciamento, cyberbullying e exploração sexual no ambiente virtual