Justiça condena acusados pela morte de grávida em Manaus; penas somam mais de 80 anos de prisão
Julgamento do Caso Débora durou cinco dias e terminou na madrugada desta segunda-feira com a condenação dos dois réus pelo Tribunal do Júri
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Sessão segue na fase de debates entre acusação e defesa; conclusão é esperada para este domingo, mas poderá avançar para segunda-feira
Ação gratuita da DPE-AM acontece em junho e vai oferecer orientação jurídica e serviços do INSS para moradores da cidade e da zona rural
Órgão concluiu sindicância e identificou possíveis irregularidades em diferentes etapas do atendimento de criança que morreu em hospital de Manaus
Talvez esse seja um dos maiores problemas do nosso tempo: deixamos de enxergar adversários e passamos a enxergar inimigos.
Grávida de oito meses, Déborah da Silva, de 18 anos, foi assassinada em 2023; processo deve durar ao menos três dias e ouvir 22 testemunhas
Evento vai reunir lideranças comunitárias, especialistas e movimentos sociais para debater conflitos socioambientais em áreas vulneráveis da capital
Ação da Semana Solo Seguro amplia segurança jurídica para famílias e fortalece políticas de moradia no estado
Defensoria orienta famílias sobre coparentalidade após separação no AmazonasProjeto “Filhos para Sempre” busca fortalecer convivência saudável entre pais e filhos em meio ao aumento de divórcios no país
Rogério Schietti Cruz destacou o papel das ouvidorias e da participação popular no fortalecimento da fiscalização e das políticas públicas
As plataformas digitais, como Instagram, TikTok, YouTube, X e WhatsApp, operam a partir de uma lógica simples e poderosa: mostrar a cada pessoa aquilo que tem maior chance de mantê-la conectada
Evento promovido pelo TCE-AM reúne especialistas do Brasil e do exterior para debater cidadania, controle social e o papel das ouvidorias nas políticas públicas
Comissão acionou a Aleam e a Defensoria Pública após transferência de policiais militares para unidade prisional administrada pela Seap, em Manaus
Parlamentares analisam admissibilidade de PEC que prevê redução da idade penal de 18 para 16 anos em meio a divergências políticas e jurídicas
Em entrevista ao Diário da Capital pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, defensor público-geral faz balanço da gestão, destaca expansão no interior e reforça papel da instituição na garantia de direitos da população
Decisão atende ação do MPAM, que apontou sobrepreço em equipamentos de informática e falhas no processo licitatório da gestão municipal
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