População idosa cresce no Brasil e Defensoria do Amazonas reforça direitos garantidos por lei

A população idosa brasileira passou de 11,3% para 16,6% em 13 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante do avanço do envelhecimento populacional, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu uma ação de conscientização sobre os direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 23 anos em 2026.

Realizado no Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, o encontro reuniu mais de 150 pessoas com 60 anos ou mais. A programação contou com representantes de associações da terceira idade e orientações sobre garantias legais, como prioridade no atendimento, acesso a medicamentos e gratuidade no transporte público, conforme os critérios estabelecidos pela legislação.

Entre as participantes estavam Maria Auxiliadora, de 67 anos, e Luíza de Oliveira, de 78, que destacaram a importância de conhecer os próprios direitos. “Acho muito importante a Defensoria vir aqui explicar nossos direitos, porque eu conheço os meus, mas tenho muitas colegas que ainda não sabem”, afirmou Maria Auxiliadora. Para Luíza, a informação também ajuda a combater situações de violência e abandono. “Muitas vezes, a pessoa idosa sofre calada, porque não sabe a quem recorrer nem o que fazer”, relatou.

Segundo o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), projeções do IBGE indicam que, em 2029, o Brasil poderá alcançar 40,1 milhões de pessoas idosas, superando os 39,2 milhões de crianças e adolescentes com menos de 15 anos. O defensor alertou que a rápida transformação demográfica exige planejamento e investimentos em políticas públicas capazes de garantir dignidade e qualidade de vida à população.

O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe negligência, discriminação, violência e outras formas de violação de direitos contra pessoas com 60 anos ou mais. Para a Defensoria, ampliar o acesso à informação é fundamental para que essas garantias sejam efetivamente respeitadas. “Não basta que os direitos existam na legislação: as pessoas precisam conhecê-los para que possam exercê-los plenamente”, ressaltou Marcelo Pinheiro.