Justiça

Restrição faz parte de nova regra sancionada pelo Governo do Amazonas para o auxílio destinado a famílias vulneráveis

Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira foram considerados culpados pelo Tribunal do Júri por atropelamento ocorreu em 2023

Promotoria quer verificar quais medidas de segurança estão sendo adotadas pelas instituições financeiras diante do aumento de reclamações

Agendamentos começam no dia 15 de julho, em Manaus, para serviços como pensão alimentícia, guarda, convivência e exames gratuitos de DNA

Ao reconhecer que cada cidadão possui exatamente um voto, independentemente de riqueza, escolaridade, profissão, religião ou posição social, a democracia afirma um princípio transformador: perante as decisões políticas, todos possuem igual dignidade

Medida atende a pedido do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, que apontou restrições ao trabalho da imprensa e à transparência pública

DPE-AM apresentou cinco propostas para reforçar a qualidade do serviço de energia no Amazonas e garantir maior proteção aos consumidores

Decisão reforça responsabilidade do empregador em garantir ambiente de trabalho livre de preconceito

Proposta conhecida como “Lei Suzane von Richthofen” amplia restrições sucessórias para condenados por homicídio e fecha brechas no Código Civil

Desembargador rejeita pedido do município para suspender ordem judicial e reforça princípios da prevenção e precaução ambiental

A democracia não é apenas o conjunto de procedimentos que permite escolher governantes. É também o conjunto de condições que torna essa escolha genuinamente livre.

Proposta prevê restrição judicial de acesso a arenas esportivas para quem estiver inadimplente com o pagamento de pensão alimentícia