TJAM mantém decisão que obriga Prefeitura de Manaus a regularizar licenciamento de cemitério no Tarumã
Desembargador rejeita pedido do município para suspender ordem judicial e reforça princípios da prevenção e precaução ambiental
Desembargador rejeita pedido do município para suspender ordem judicial e reforça princípios da prevenção e precaução ambiental
A democracia não é apenas o conjunto de procedimentos que permite escolher governantes. É também o conjunto de condições que torna essa escolha genuinamente livre.
Proposta prevê restrição judicial de acesso a arenas esportivas para quem estiver inadimplente com o pagamento de pensão alimentícia
Inquérito apura exercício de atividades sem registro nos conselhos profissionais e eventual falha na fiscalização por parte da administração pública
Sentença determina retratação pública nas redes sociais e aponta que parlamentar não apresentou provas para sustentar denúncias sobre uso de aeronaves durante o Festival de Parintins
Uma das principais medidas é o programa Seu Voto Importa, que garantirá transporte gratuito no dia da votação
A resposta curta é que isso não é antidemocrático. A resposta completa, porém, é mais exigente — e é justamente ela que importa.
Decisão atende pedido do MPF e leva Rubens Villar Coelho, conhecido como “Colômbia”, a julgamento por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver
O problema começa quando desaparece algo muito mais importante do que a concordância: a confiança mínima compartilhada.
Ação do TRT-11 oferece orientação jurídica, consulta processual e ingresso de ações trabalhistas sem necessidade de advogado
Julgamento do Caso Débora durou cinco dias e terminou na madrugada desta segunda-feira com a condenação dos dois réus pelo Tribunal do Júri
Sessão segue na fase de debates entre acusação e defesa; conclusão é esperada para este domingo, mas poderá avançar para segunda-feira
Ação gratuita da DPE-AM acontece em junho e vai oferecer orientação jurídica e serviços do INSS para moradores da cidade e da zona rural
Órgão concluiu sindicância e identificou possíveis irregularidades em diferentes etapas do atendimento de criança que morreu em hospital de Manaus
Talvez esse seja um dos maiores problemas do nosso tempo: deixamos de enxergar adversários e passamos a enxergar inimigos.
Grávida de oito meses, Déborah da Silva, de 18 anos, foi assassinada em 2023; processo deve durar ao menos três dias e ouvir 22 testemunhas
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