Cidadania

Projeto “Gente da 319” identificou demandas fundiárias e impactos do isolamento em cinco localidades ao longo da rodovia

Consumidores podem enviar faturas de junho a agosto de 2025 e 2026 para auxiliar na identificação de possíveis irregularidades nas cobranças

Programação da Esudpam ocorre entre 21 e 28 de agosto, com atividades presenciais e virtuais; parte dos cursos é aberta ao público externo

Atendimento acontece nesta terça-feira (18/8), até as 19h

A ação tem como objetivo reduzir a insegurança alimentar e deve beneficiar cerca de 2,5 mil famílias

Número de pais que oficializaram voluntariamente a filiação saltou de 148 para 419 casos entre 2021 e 2025

Iniciativa da Defensoria Pública terá duração de três anos e pretende garantir segurança jurídica para moradores que vivem às margens da rodovia

Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente podem ser concedidos sem o número mínimo de contribuições em situações previstas na legislação

Amazonas registrou mais de 4,2 mil denúncias nos sete primeiros meses do ano; Defensoria reforça orientações para prevenir e identificar casos de violência

Capacitação será realizada entre os dias 28 e 30 deste mês, pelo Nacer

Ritmo de melhora é insuficiente para cumprir as metas de 2030, e África concentra os piores indicadores regionais do relatório da ONU

Lei permite alteração do prenome diretamente no cartório após o registro de nascimento, desde que haja consenso entre os responsáveis