Defensoria do AM reforça proteção de crianças e adolescentes contra violência e violações de direitos

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) intensifica ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes, com foco na garantia de direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre as principais frentes de atuação estão o acesso a vagas em creches e escolas, consultas médicas, tratamentos especializados, medicamentos e medidas de proteção contra diferentes formas de violência.

Segundo a defensora pública Hélvia Castro, da área de Família e da Infância, um dos maiores desafios é ampliar o alcance dos serviços, especialmente nos municípios do interior, onde as barreiras geográficas dificultam o acesso à rede de proteção. “Toda criança merece crescer com afeto, segurança e oportunidades para desenvolver suas potencialidades e realizar seus sonhos”, destacou.

Na educação, a instituição atua por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), responsável por acompanhar demandas relacionadas à qualidade do ensino e à infraestrutura escolar. Em setembro, equipes realizaram uma inspeção na Escola Estadual Maria de Lourdes Rodrigues Arruda, em Manaus, para ouvir reclamações de pais e professores. A Defensoria também promove atividades educativas para crianças de 7 a 12 anos, com orientações sobre prevenção à violência sexual e identificação de situações de risco.

A iniciativa ganha relevância diante dos dados do Atlas da Violência 2026, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o levantamento, as notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes de 5 a 14 anos passaram de 6.594, em 2014, para 29.135, em 2024. O estudo também aponta que cerca de dois terços dos casos ocorrem dentro das residências, reforçando a importância das escolas na identificação de sinais de abuso e no encaminhamento das vítimas à rede de proteção.

Outra frente de atuação é o projeto Conviver, que oferece orientação jurídica e acompanhamento multidisciplinar a famílias em processos de separação ou divórcio. A proposta é preservar os vínculos afetivos entre pais e filhos, incentivar a convivência familiar saudável e buscar soluções que priorizem o bem-estar de crianças e adolescentes. O atendimento pode envolver profissionais das áreas de psicologia e serviço social, além da assistência jurídica prestada pela Defensoria.