Defensoria apura aumento nas contas de energia e recebe relatos de consumidores no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu um canal para receber relatos de consumidores que identificaram aumento significativo nas contas de energia elétrica. As denúncias devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], acompanhadas de cópias das faturas referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2025 e 2026.

O canal ficará disponível até a primeira semana de setembro. Segundo o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, as informações serão analisadas para verificar se há um padrão entre as reclamações e possíveis irregularidades nas cobranças.

A apuração começou após a DPE-AM registrar aumento nas reclamações de consumidores e identificar relatos semelhantes divulgados pela imprensa. Na primeira etapa, a Instituição solicitou esclarecimentos à concessionária Âmbar Energia, que informou não ter identificado fator técnico ou regulatório extraordinário capaz de justificar, isoladamente, um aumento generalizado das faturas para consumidores com o mesmo nível de consumo.

A concessionária atribuiu parte das variações ao aumento do consumo durante períodos de temperaturas mais elevadas, à sazonalidade climática da Região Norte e aos reajustes tarifários autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Defensoria, porém, destaca que a energia elétrica é um serviço essencial e que a prestação de serviços públicos deve observar, entre outros princípios, a modicidade tarifária.

Com os dados recebidos, a DPE-AM poderá adotar novas medidas caso sejam identificadas inconsistências ou um padrão que indique possíveis irregularidades. A orientação é que consumidores que perceberam aumentos considerados fora do padrão encaminhem as faturas para contribuir com a análise dos casos.