Moraes determina que Bolsonaro cumpra pena em regime fechado na PF, em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses, em regime fechado, pela participação na trama golpista na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A determinação foi feita nesta terça-feira (25/11) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Determino o início do cumprimento da pena de Jair Messias Bolsonaro, em regime inicial fechado, da pena privativa de liberdade de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão (em regime fechado) e dois anos e seis meses de detenção”, diz a decisão de Moraes. 

Bolsonaro está preso preventivamente desde a manhã de sábado (22/11), também por decisão de Moraes, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que usava durante a prisão domiciliar. Em audiência de custódia, o ex-presidente admitiu a violação e alegou “paranoia” provocada por medicamentos. 

Essa primeira prisão preventiva não correspondia ao início do cumprimento da pena relacionada à trama golpista. Moraes justificou a medida citando ainda a convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpria a prisão domiciliar, que poderia gerar tumulto e facilitar uma eventual tentativa de fuga.

Agora, o ex-presidente está em uma cela de cerca de 12 metros quadrados recentemente reformada, com cama de solteiro, armários, mesa de apoio, televisão, frigobar, ar-condicionado, janela e banheiro privativo.

Núcleo golpista

Moraes também determinou a prisão de outros seis condenados do núcleo crucial do golpe:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que está nos Estados Unidos;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foi preso em Brasília;

• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa, que foi preso em Brasília;

• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, que está preso no Rio de Janeiro.

Mauro Cid, tenente-coronel da reserva e ex-ajudante de ordens da Presidência, foi delator do caso. Ele já cumpre pena em regime aberto e teve a menor condenação de todos: 2 anos.

*Com informações da Agência Brasil e g1