STF forma maioria e mantém prisão preventiva de Bolsonaro após tentativa de violar tornozeleira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24/11), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela continuidade da detenção, destacando que o caso reúne todos os requisitos legais para a medida mais gravosa.

O julgamento ocorre em sessão virtual extraordinária, na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para se manifestar.

No voto que abriu a sessão, Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica, fato confirmado pelo próprio ex-presidente durante audiência de custódia realizada no domingo (23/11). Para Moraes, a conduta representa descumprimento grave da medida cautelar e demonstra risco concreto de fuga.

Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator e destacou que os novos elementos apresentados pela Polícia Federal reforçam a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública e assegurar o cumprimento da pena. Cristiano Zanin também votou pela manutenção da prisão, consolidando a maioria.

Prisão de do Ex-Presidente Jair Bolsonaro

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22/11) após a Polícia Federal detectar uma tentativa de violação de sua tornozeleira eletrônica. Um vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostra o ex-presidente admitindo que utilizou um ferro de solda para danificar o equipamento. Na audiência de custódia, Bolsonaro alegou ter sofrido um surto causado pela combinação de medicamentos psiquiátricos e negou ter intenção de fugir.

A defesa apresentou laudos médicos e pediu que a prisão voltasse ao regime domiciliar, argumentando que Bolsonaro estava debilitado e agiu sem plena consciência. No entanto, Moraes considerou o ato proposital e incompatível com a permanência em regime menos gravoso.

Além da tentativa de violação da tornozeleira, o ministro citou o risco iminente de fuga e a possibilidade de obstrução da fiscalização como motivos determinantes para converter a prisão domiciliar em preventiva.

Com a maioria formada na Primeira Turma, o ex-presidente segue detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde permanece desde sábado.