Em menos de 24 horas da votação relâmpago que resultou na aprovação do empréstimo de R$ 2,5 bilhões, os integrantes da base aliada do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), aprovaram o segundo empréstimo do ano solicitado pela Prefeitura de Manaus. O montante — no valor de R$ 145 milhões — será destinado à modernização da gestão tributária da Prefeitura de Manaus e à construção de um sistema mais integrado de dados.
Posteriormente, a oposição voltou a questionar o impacto do empréstimo para o município, uma vez que em ambos os projetos, a quitação da dívida não é mencionada.
“O prefeito falou nessa Casa que só a gestão dele anterior, ele pagou R$ 3 bilhões pelo serviço da dívida, ou seja, a maior parte do recurso envolve juros, altíssimos. A gente não sabe qual é o montante, as condições. Todo novo empréstimo a gente precisa saber desses detalhes”, disse o vereador Zé Ricardo (PT) durante a sessão plenária.
Janjão (Agir), por outro lado, criticou o posicionamento da oposição, destacando a necessidade de investimentos para o desenvolvimento da cidade. “Votei a favor, não me escondo, votei a favor porque penso que Manaus necessita, assim como o Estado também necessitou em dezembro e foi aprovado na Assembleia R$ 6 Bi. Eu nunca irei expor qualquer outro colega aqui em rede social que pense o contrário a mim”, disse o vereador.
O período de R$ 145 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi aprovado por 19 votos contra 10.
Votaram a favor
Raulzinho (MDB), Sabino (Republicanos), Janjao (Agir), Pai Amado (Avante), Yomara Lins (Podemos), Gilmar Nascimento (Avante), Jaildo Oliveira (PV), Alfaia (Avante), Joelson Silva (Avante), Eurico Tavares (PSD), Everton Assis (UB), Jander Lobato (PSD), Marcelo Serafim (PSB), Elan Alencar (DC), Sérgio Baré (PRD), Bual (Agir), Dione Carvalho (Agir), Kennedy Marques (MDB), Rosivaldo Cordovil (PSDB).
Votaram contra
Rodrigo Guedes (PP), Diego Afonso (UB), Paulo Tyrone (PMB), Thayssa Lippy (PRD), Raiff Matos (PL), Salazar (PL), Capitão Carpê (PL), Coronel Rosses (PL), Ivo Neto (PMB) e Zé Ricardo (PT).
Entenda o pedido
O PL n° 119, que entrou no sistema legislativo da CMM no dia de ontem (25/03), aponta que o empréstimo será empregado em diversas ações de modernização da gestão municipal, incluindo:
1. Unificação das Unidades da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF): o projeto visa integrar as atividades da Subsecretaria da Receita, atualmente distribuídas em diferentes imóveis no Complexo Tributário, em um único local;
2. Modernização da Infraestrutura Fazendária: a proposta prevê a modernização das infraestruturas tecnológicas e o aprimoramento da segurança da informação e da comunicação de dados, com o objetivo de tornar os serviços mais ágeis;
3. Prevenção e mitigação de cheias: o financiamento será utilizado para integrar o georreferenciamento com o mapeamento de áreas suscetíveis a cheias, além de implementar um sistema de alertas móveis para a população, fazendo parte de uma estratégia mais ampla de monitoramento e gestão de riscos na cidade;
4. Criação do Plano Municipal de Dados Abertos (PMDA): o PL também prevê a criação de um plano que permita a disponibilização de dados públicos de forma acessível e transparente para os cidadãos, promovendo uma gestão mais aberta e participativa;
5. Novo Portal da Transparência: A proposta inclui a criação de um novo portal, que visa melhorar o acesso da população às informações sobre a gestão pública, promovendo a transparência e o controle social.
