Prefeitura de Tefé é investigada por gastos milionários na Festa da Castanha

A Prefeitura de Tefé, no interior do Amazonas, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado (MPAM) após indícios de que os gastos com a 22ª edição da Festa da Castanha ultrapassaram o orçamento previsto para a área da cultura em 2025. De acordo com o órgão, o valor pago pela contratação de atrações nacionais chegou a R$ 2.150.000, mais que o dobro do montante anual destinado à pasta, de R$ 825.175,69. 

O procedimento foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, sob responsabilidade do promotor Vítor Rafael de Morais Honorato, com o objetivo de verificar se os recursos foram utilizados em conformidade com os princípios da administração pública, especialmente no que diz respeito à proporcionalidade, interesse público e prioridades orçamentárias.

Segundo o MPAM, apenas duas atrações musicais, a cantora Simone Mendes e o cantor Pablo, custaram juntas R$ 1,8 milhão, valor superior ao orçamento total da Secretaria Municipal de Cultura para o ano. Ao todo, a contratação de três shows nacionais somou R$ 2.150.000, sem contar com os demais custos de infraestrutura do evento, como:

• sonorização;
• iluminação;
• palco;
• montagem;
• outros serviços técnicos.

A investigação ocorre em um contexto de emergência no município, devido aos impactos da estiagem e das queimadas. O MP questiona a pertinência de se destinar valores tão elevados para entretenimento enquanto a cidade enfrenta necessidades básicas não atendidas. 

“O gasto público com o evento já representa uma considerável quantia, a qual poderia ser empregada em outras prioridades, como saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura de vias”, declarou o promotor. 

Além do inquérito civil, o MP solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a realização de uma auditoria nos contratos da festa e acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar o possível uso irregular de recursos federais oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022).

O inquérito também é resultado do descumprimento de uma recomendação anterior da 2ª Promotoria de Justiça, que orientava a suspensão dos shows nacionais. Em abril, o MP chegou a ingressar com uma ação civil pública para impedir a realização da festa, mas o pedido foi negado pela Justiça. Com o evento já realizado, a Promotoria agora busca esclarecer os custos e a origem dos recursos empregados.