MP investiga possíveis irregularidades em obra na orla de Parintins

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para apurar possíveis irregularidades na obra de reconstrução do muro de contenção e pavimentação da Praça Judith Prestes, localizada na orla do município de Parintins. A medida foi determinada pela promotora de Justiça Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, após o recebimento de uma denúncia formal relatando graves danos estruturais no local.

A denúncia, encaminhada à Promotoria, aponta o surgimento de rachaduras tanto no muro de contenção quanto na pavimentação da praça, situada na rua Caetano Prestes. O trecho afetado da praça precisou ser interditado apenas sete meses após sua inauguração, ocorrida em julho de 2024.

De acordo com parecer técnico emitido pela Defesa Civil do Amazonas, foram identificadas falhas significativas na execução da obra. Entre os problemas apontados estão o uso de alvenaria convencional em área considerada de risco, sem a adoção de sistema de drenagem adequado, além de deficiências na construção do muro de arrimo. O laudo classificou a situação como de risco iminente de desabamento.

“O laudo da Defesa Civil identificou graves falhas no projeto e na execução da obra, incluindo o uso inadequado de materiais, ausência de sistema de drenagem e risco à segurança da população. Em poucos meses, a estrutura entrou em colapso”, afirmou a promotora Marina Campos.

Sobre a investigação

A investigação tem como objetivo apurar eventuais irregularidades na contratação, execução e fiscalização dos serviços, além de investigar a responsabilidade civil da empresa executora e de agentes públicos envolvidos. A empresa Ribeiro Torres LTDA. e a Prefeitura de Parintins foram incluídas no escopo da investigação.

Segundo o MPAM, a Prefeitura do município não apresentou qualquer laudo técnico que esclarecesse ou contestasse os apontamentos da Defesa Civil e não informou quais medidas foram tomadas para responsabilizar a empresa contratada pela obra.

O Diário da Capital não conseguiu localizar representantes da empresa Ribeiro Torres LTDA. citada na investigação e, até o fechamento desta edição, também não obteve resposta da Prefeitura de Parintins sobre o caso.