Democracias dependem de confiança mínima compartilhada

Existe uma ilusão recorrente no debate público contemporâneo: a ideia de que democracias funcionam porque as pessoas concordam umas com as outras. Não é verdade. Democracias nunca dependeram de consenso absoluto. Sociedades democráticas são, por definição, espaços de divergência.

Pessoas pensam de maneira diferente sobre economia, segurança pública, costumes, religião, papel do Estado, liberdade individual e prioridades coletivas. O conflito não é uma falha da democracia. É a sua matéria-prima.

O problema começa quando desaparece algo muito mais importante do que a concordância: a confiança mínima compartilhada.

Democracias conseguem sobreviver a crises econômicas, escândalos políticos, governos ruins, polarização intensa e disputas ideológicas profundas. O que elas não conseguem suportar indefinidamente é a erosão progressiva da confiança pública nas regras que tornam possível a convivência democrática.

Porque nenhuma eleição funciona adequadamente se parcelas relevantes da sociedade acreditam, antes mesmo da votação acontecer, que o resultado só será legítimo em caso de vitória do próprio lado.

Nenhuma instituição consegue exercer autoridade democrática quando qualquer decisão desfavorável passa automaticamente a ser interpretada como prova de conspiração política.

Nenhum espaço público permanece saudável quando desaparece a possibilidade de reconhecer boa-fé mínima em quem pensa diferente.

A confiança democrática talvez seja uma das estruturas mais invisíveis da vida institucional. Quase ninguém pensa nela quando tudo funciona normalmente. Mas basta que ela comece a desaparecer para que o sistema inteiro entre em tensão.

É importante compreender que confiança democrática não significa ingenuidade. Não significa acreditar que instituições são perfeitas ou que governos estejam sempre corretos. Democracias maduras dependem justamente da possibilidade permanente de crítica, fiscalização e contestação pública.

O problema não está na desconfiança saudável típica de sociedades livres. O problema surge quando toda confiança institucional é substituída pela lógica da suspeita permanente.

Nesse ambiente, nenhuma decisão parece legítima. Nenhuma informação parece confiável. Nenhuma eleição parece suficientemente segura. Nenhum adversário político parece minimamente aceitável.

O resultado inevitável é a deterioração da própria ideia de espaço público comum.

Os números ajudam a dimensionar o problema. O Latinobarómetro, pesquisa que monitora percepções democráticas em dezoito países da América Latina desde 1995, registrou em 2023 que o apoio à democracia na região caiu para 48% — o nível mais baixo em vinte e cinco anos de monitoramento.

Mais revelador do que a queda no apoio é o dado paralelo, já que uma parcela crescente de latino-americanos declara ser indiferente entre democracia e autoritarismo desde que os problemas econômicos sejam resolvidos.

Esse dado merece atenção cuidadosa. Ele não registra rejeição formal à democracia. Registra algo mais silencioso e mais perigoso, qual seja a erosão da crença de que as regras democráticas têm valor próprio, independentemente dos resultados que produzem.

Quando a democracia passa a ser avaliada exclusivamente pela eficiência na entrega de benefícios imediatos, ela perde exatamente o que a distingue de outras formas de organização política, isto é, a capacidade de garantir convivência legítima mesmo entre pessoas que discordam profundamente.

Nos últimos anos, diferentes democracias passaram a conviver com esse fenômeno de maneira cada vez mais intensa. A política deixou de funcionar apenas como disputa entre projetos diferentes de sociedade e passou a operar também como disputa sobre a própria legitimidade das instituições.

Tribunais, parlamentos, imprensa, universidades e órgãos eleitorais passaram a ser submetidos não apenas à crítica política ordinária — o que é natural e saudável —, mas a processos contínuos de corrosão da confiança pública.

Parte desse problema está ligada ao próprio ambiente digital contemporâneo. Plataformas digitais reorganizaram completamente a circulação da informação e da autoridade pública.

Durante décadas, sociedades democráticas funcionaram com algum grau de mediação institucional relativamente estável. Hoje, qualquer pessoa recebe diariamente centenas de informações, interpretações, denúncias, vídeos, cortes e narrativas produzidos para disputar emocionalmente sua percepção da realidade.

O Reuters Institute, que monitora anualmente o consumo de informação em quarenta e sete países, identificou em seu relatório de 2024 uma tendência que se aprofunda consistentemente, com parcelas crescentes da população em democracias consolidadas que declaram evitar ativamente as notícias porque as consideram demasiadamente estressantes ou pouco confiáveis.

No Brasil, o WhatsApp permanece como principal canal de circulação de informação política para milhões de pessoas — um ambiente fechado, de difícil verificação e altamente suscetível à circulação de conteúdo sem qualquer mediação institucional.

Isso produz um efeito particularmente delicado: a fragmentação da confiança.

Cada grupo político passa a construir seus próprios referenciais de verdade, suas próprias fontes legítimas e sua própria interpretação sobre acontecimentos públicos. Aos poucos, desaparece aquilo que talvez seja um dos elementos mais importantes para o funcionamento democrático: uma realidade minimamente compartilhada entre pessoas que discordam.

Democracias não exigem que todos pensem igual. Mas exigem que exista algum terreno comum onde a divergência possa acontecer.

Sem isso, o debate público deixa de funcionar como espaço de convencimento racional e passa a operar exclusivamente pela lógica da mobilização emocional. O adversário político deixa de ser alguém com quem se disputa e passa a ser tratado como ameaça permanente. A derrota eleitoral deixa de ser interpretada como evento normal da democracia e passa a ser percebida como prova de fraude, manipulação ou decadência moral da sociedade.

É nesse ponto que democracias começam a se tornar vulneráveis.

Porque instituições democráticas dependem menos da força e mais da legitimidade percebida. Tribunais não funcionam apenas porque possuem competência jurídica. Funcionam porque existe aceitação social mínima de sua autoridade.

Eleições não produzem estabilidade apenas porque votos são contabilizados corretamente. Produzem estabilidade porque os derrotados aceitam o resultado como parte legítima das regras do jogo.

Quando essa confiança desaparece, sobra apenas conflito.

A história demonstra que democracias raramente entram em colapso de maneira imediata. Na maior parte das vezes, elas passam antes por um processo gradual de desgaste institucional, fragmentação da confiança pública e radicalização política.

O problema não surge necessariamente quando alguém rejeita formalmente a democracia. Surge quando parcelas crescentes da sociedade deixam de acreditar que as regras democráticas ainda merecem ser respeitadas — exatamente o que os números do Latinobarómetro começam a sinalizar na América Latina.

Reconstruir confiança democrática não significa eliminar divergências, reduzir o pluralismo ou impedir críticas institucionais. Significa recuperar a capacidade coletiva de reconhecer que a democracia depende da existência de regras comuns capazes de sobreviver às paixões políticas do momento.

Isso exige maturidade institucional. Mas exige também responsabilidade pública.

Exige compreender que destruir completamente a confiança social nas instituições pode produzir ganhos políticos imediatos, mas frequentemente produz custos democráticos profundos no longo prazo.

Exige reconhecer que a liberdade política depende não apenas da possibilidade de disputar o poder, mas também da disposição de aceitar limites institucionais mesmo quando eles frustram interesses próprios.

Nenhuma democracia funciona apenas pela força da Constituição escrita. Constituições dependem de cultura democrática, confiança pública e compromisso coletivo com a continuidade das regras do jogo.

Talvez por isso democracias sejam sempre mais frágeis do que imaginamos — e mais valiosas também.

Porque, no fundo, elas funcionam apoiadas sobre algo relativamente simples e ao mesmo tempo extremamente difícil de preservar: a disposição coletiva de continuar acreditando que ainda vale a pena dividir o mesmo espaço político com pessoas que enxergam o mundo de maneira profundamente diferente.

Colunista

Alessandro Braga

Doutor e Mestre em Direito Constitucional