Caso Dom e Bruno: Justiça Federal envia pedido para transferir julgamento dos réus para Manaus

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) será o responsável por decidir a mudança do local de julgamento dos réus acusados pelas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Na segunda-feira (17/11), a Justiça Federal em Tabatinga acatou o pedido de desaforamento, solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), e enviou o processo para a corte superior, solicitando a transferência para Manaus.

O processo, que já está pronto para ir a júri popular, tem como réus: 

• Amarildo da Costa Oliveira;
• Jefferson da Silva Lima;
• Oseney da Costa de Oliveira. 

O MPF argumentou que a realização do julgamento em Tabatinga poderia comprometer a imparcialidade dos jurados e colocar em risco a segurança dos envolvidos.

O órgão destacou que Tabatinga é uma cidade de porte menor, com histórico de violência, o que, somado à periculosidade atribuída aos denunciados, representa um “risco concreto à segurança dos acusados, da população local e, sobretudo, à própria imparcialidade e segurança dos jurados”.

Além disso, o MPF frisou que o caso se insere em um contexto de disputa pela exploração de recursos naturais entre pescadores e indígenas na Terra Indígena Vale do Javari, no Oeste do Amazonas, onde Bruno e Dom desapareceram. O perfil da população local, majoritariamente composta por ribeirinhos e indígenas, poderia influenciar a análise do júri.

Decisões da Justiça

Na mesma decisão, a juíza federal responsável rejeitou pedidos da defesa para anular o processo e para anexar reportagens jornalísticas aos autos, alegando ausência de fundamento legal para a anulação e afirmando que matérias da imprensa não possuem valor probatório.

A Justiça também determinou que outros dois processos relacionados ao caso, um sobre organização criminosa e outro sobre ocultação de cadáver, sejam concluídos e anexados ao processo principal. O objetivo é que o julgamento ocorra de forma conjunta, evitando decisões contraditórias.

Com o envio do pedido, o TRF1 deve agora analisar se o júri será realizado em Manaus ou em outra unidade da Justiça Federal, garantindo a lisura e segurança do procedimento.

Sobre o caso 

Bruno Pereira e Dom Phillips foram vistos pela última vez em 5 de junho de 2022, enquanto viajavam de embarcação na região da Terra Indígena Vale do Javari, seguindo de São Rafael para Atalaia do Norte. 

De acordo com as investigações, as vítimas foram mortas em junho de 2022, enquanto Dom Phillips realizava uma investigação para o livro How to Save the Amazon? (Como salvar a Amazônia?), focando em como os povos indígenas preservam a floresta.

Um dos suspeitos, Amarildo da Costa Oliveira foi preso em flagrante em 8 de junho de 2022, por ameaçar indígenas envolvidos nas buscas e por possuir munições. Além disso, vestígios de sangue foram encontrados em sua lancha.

Oseney da Costa de Oliveira, irmão de Amarildo, foi preso em 14 de junho de 2022, acusado de ter ajudado na emboscada e na execução do crime.

Jefferson da Silva Lima foi preso em 18 de junho de 2022, com a investigação apontando sua participação direta no crime, desde a emboscada até a ocultação dos corpos.

Além deles, em 21 de julho deste ano, a Justiça Federal aceitou a denúncia e tornou réu Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, acusado de ser o mandante dos assassinatos.