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Câmara aprova nomes para vagas no CNMP e CNJ

A Câmara dos Deputados aprovou os nomes de Edvaldo Nilo de Almeida e Daiane Nogueira de Lira para ocupar vagas no CNMP e no CNJ, respectivamente

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August 16, 2023
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Por uma votação expressiva de 367 votos a favor, 17 contrários e 7 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o nome de Edvaldo Nilo de Almeida para ocupar a vaga destinada à Casa no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Edvaldo de Almeida é professor nas faculdades Ibmec e possui uma sólida formação acadêmica. Graduado pela Universidade Salvador (Unifacs), ele detém um mestrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e um doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Da mesma forma, a indicação de Daiane Nogueira de Lira também foi aprovada com larga margem de votos, totalizando 375 a favor, 24 contrários e 14 abstenções. Daiane Nogueira foi escolhida para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando a indicação da Câmara.

Daiane Nogueira é chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e também exerce a função de advogada da União. Sua formação inclui graduação pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), e atualmente, é doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP).

As indicações receberam amplo apoio dos deputados, refletindo a aprovação da Câmara para os nomes de Edvaldo Nilo de Almeida e Daiane Nogueira de Lira nos Conselhos Nacional do Ministério Público e Nacional de Justiça, respectivamente.

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