Mutirão ‘Registre-se!’ leva emissão gratuita de documentos a Barcelos a partir desta segunda-feira (8/6)

Moradores de Barcelos, a 399 quilômetros de Manaus, terão acesso gratuito à emissão de documentos básicos durante o mutirão “Registre-se!”, realizado entre os dias 8 e 10 de junho. A iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com diversos órgãos públicos, busca ampliar o acesso à cidadania e reduzir os índices de sub-registro civil no município.

A escolha de Barcelos para receber a ação tem relação direta com os dados do Censo Demográfico de 2022. Segundo o levantamento divulgado pelo IBGE em 2024, o município possui a terceira maior taxa de sub-registro civil do Brasil entre crianças de até cinco anos. Além disso, a extensa área territorial da cidade representa um desafio adicional para o acesso da população aos serviços públicos.

Os atendimentos acontecerão na Escola Estadual São Francisco de Sales, com oferta de serviços como emissão de primeira e segunda vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, CPF, Carteira de Identidade Nacional (CIN), registro tardio de nascimento, inclusão de etnia em registros civis, alteração de nome, retificações e restauração de documentos.

A ação integra a política nacional de incentivo ao registro civil promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte do processo de interiorização do programa no Amazonas. Neste ano, o mutirão já passou por Parintins e tem previsão de chegar a Tabatinga na segunda quinzena de julho.

Coordenado presencialmente pelo juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, o mutirão reúne instituições como Defensoria Pública, Receita Federal, Polícia Civil, Funai, Anoreg-AM, Prefeitura de Barcelos e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), fortalecendo o acesso da população aos direitos fundamentais e às políticas públicas.