Treze crianças e adolescentes deixaram instituições de acolhimento em Manaus após uma série de audiências realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com participação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Entre os casos, um resultou em adoção, enquanto a maioria possibilitou o retorno ao convívio com familiares.
A programação começou em 3 de novembro, já passou por seis instituições e segue até 1º de dezembro. Ao todo, 219 crianças e adolescentes acolhidos terão suas situações reavaliadas, com o objetivo de identificar alternativas que garantam proteção, segurança e convivência familiar.
Audiências avaliam cada caso individualmente
As audiências concentradas reúnem representantes da Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e equipes psicossociais das instituições de acolhimento.
Durante os encontros, são analisados relatórios técnicos e ouvidos crianças, adolescentes, familiares interessados na guarda e pretendentes habilitados à adoção.
O defensor público Murilo Breda explica que as decisões consideram as necessidades específicas de cada acolhido.
“Cada caso é um caso, por isso as audiências são tão importantes, porque a gente consegue entender a situação de cada um e tomar medidas concretas para assegurar o melhor convívio para aquela criança ou adolescente”, destacou.
Além de acompanhar os processos, a Defensoria realiza inspeções nos abrigos para verificar as condições de atendimento e proteção.
Retorno à família é prioridade quando há condições seguras
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus, ressalta que o acolhimento institucional é uma medida provisória e não significa, necessariamente, que a criança será encaminhada para adoção.
Segundo a magistrada, o trabalho também busca identificar possibilidades de reestruturação familiar, permitindo que crianças e adolescentes retornem ao convívio com seus responsáveis quando houver condições adequadas.
“A gente avalia como estão as condições dessa família, o que levou ao acolhimento, se a gente pode ajudar essa família a se reestruturar”, explicou.
A medida está alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura o direito à convivência familiar e comunitária e estabelece o caráter excepcional e provisório do acolhimento institucional.
Programação segue até dezembro
As audiências já foram realizadas nas instituições Beata Chiara Bosatta, Janell Doyle, O Coração do Pai, Filipe Neri, Núcleo de Assistência à Criança e à Família em Situação de Risco (Nacer) e Casa Mamãe Margarida.
As próximas etapas incluem as instituições Moacyr Alves e Monte Salém.
O trabalho conjunto busca reduzir o tempo de permanência em abrigos, sempre que possível e seguro, e assegurar que cada decisão priorize o melhor interesse das crianças e dos adolescentes.
