O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) esclareceu que não determinou ao delegado Marcelo Martins, do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), que deixasse de conceder entrevistas sobre a investigação da morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos. Segundo o órgão, houve apenas uma orientação cautelar, sem caráter obrigatório, para preservar o andamento do inquérito.
Em nota, o MPAM informou que o procedimento tramita sob sigilo judicial e que as informações são prestadas dentro dos limites legais.
De acordo com o Ministério Público, o despacho ministerial tratou da dilação do prazo para conclusão do inquérito, que está em fase final. Na mesma manifestação, o promotor solicitou — sem impor — que o delegado evitasse entrevistas neste momento.
“O entendimento ministerial é de que o delegado deva permanecer à frente da investigação até sua conclusão, motivo pelo qual a solicitação busca evitar a criação de elementos que possam ensejar questionamentos quanto à sua atuação”, diz trecho da nota.
O MPAM reforçou que a medida não possui caráter impositivo e tem como objetivo resguardar a condução da investigação, especialmente diante de pedidos da defesa para o afastamento da autoridade policial.
Benício Xavier morreu após receber uma dose de adrenalina por via intravenosa durante atendimento no Hospital Santa Júlia, em Manaus. A médica Juliana Brasil Santos é investigada no caso.
A defesa da médica solicitou à Justiça o reconhecimento da suspeição do delegado responsável pela investigação. O advogado Sérgio Ricardo Menezes alegou vazamento seletivo de informações de um processo que tramita em segredo de Justiça e afirma que houve criação de narrativa “apta a influenciar indevidamente a opinião pública e comprometer a imparcialidade da persecução penal”.
O Ministério Público também informou que foi concedido prazo adicional para a conclusão do inquérito, cuja finalização deve ocorrer após a etapa final da investigação.
