O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos principais nomes do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, que acontece nesta sexta-feira (22/5), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus.
O evento integra a programação em comemoração aos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM e deve reunir magistrados, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais para discutir temas ligados à participação cidadã, transparência pública e fortalecimento da democracia.
Promovido em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação, o seminário terá abertura às 8h30, com participação da presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do conselheiro-ouvidor Mario de Mello e demais autoridades.
O primeiro painel será conduzido pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que abordará o tema “Cidadania e Controle Social”. A programação também contará com palestras do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, e do professor Júlio César de Oliveira Vellozo, que irão discutir democracia participativa, comunicação e questões ambientais.
Segundo Yara Amazônia Lins, o seminário reforça a importância das ouvidorias como ferramenta de aproximação entre sociedade e poder público. Já Mario de Mello destacou que o evento amplia o debate sobre governança, escuta qualificada e controle social dentro das instituições públicas.
As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas pelo portal da Escola de Contas Públicas do TCE-AM. Os participantes terão direito a certificado com horas complementares.
