Indígena presa em cela masculina denuncia policiais do AM por estupros em série; caso é investigado

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) acompanham um caso de abuso sexual contra uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, que teria ocorrido enquanto ela estava detida ilegalmente na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. Quatro policiais militares e um guarda municipal são investigados pelo crime.  

Segundo a denúncia, a vítima estava em uma cela masculina e os abusos teriam começado em novembro de 2022, quando a vítima amamentava seu filho recém-nascido, que permaneceu com ela na cela por quase dois meses.

Conforme as investigações, a prisão da indígena ocorreu em 11 de novembro de 2022, após uma vizinha acionar a Polícia Militar por suspeita de violência doméstica entre ela e seu companheiro. Ao chegar à delegacia, os policiais encontraram um mandado de prisão em aberto contra a mulher, por suposta participação em um homicídio em Manaus, em 2018. 

Conforme relatado, a ausência de cela feminina na delegacia fez com que a mulher fosse colocada junto com presos do sexo masculino, ambiente no qual os abusos teriam ocorrido.

A denúncia só foi formalizada em 27 de agosto de 2023, após a transferência da vítima para a Unidade Prisional Feminina de Manaus, nove meses após a prisão. Neste período a vítima indicou os policiais militares e o guarda municipal, que teriam cometido os abusos. 

De acordo com a DPE-AM, que prestou atendimento com apoio de psicólogos da unidade prisional, a mulher relatou ter sido abusada repetidamente por mais de nove meses, inclusive durante o período de resguardo, cerca de 20 dias após o parto, muitas vezes na presença do filho recém-nascido.

Após o relato, a Defensoria solicitou o encaminhamento imediato da vítima à Delegacia da Mulher, onde foi realizado exame de corpo de delito no mesmo dia. O laudo pericial confirmou a ocorrência de conjunção carnal e sinais de violência.

Segundo o Ministério Público do Amazonas, o processo criminal está sob sigilo judicial em relação à responsabilização dos agentes acusados. Na esfera cível, a vítima busca reparação por danos morais e materiais decorrentes das violações sofridas.