Amazonas acelera regularização fundiária e entrega mais de 400 títulos definitivos em Manaus

Mais de 400 famílias amazonenses começaram a receber títulos definitivos de imóveis durante a Semana Solo Seguro Favela & Comunidades, iniciada nesta segunda-feira (25/5), em Manaus. A programação reúne ações de regularização fundiária voltadas à garantia do direito à moradia e à segurança jurídica em áreas urbanas e comunidades populares.

A solenidade de abertura ocorreu no Centro Cultural Palácio Rio Negro e contou com representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo. Representando o governador Roberto Cidade, o vice-governador Serafim Corrêa destacou que a regularização fundiária deixou de ser apenas uma política de governo e passou a integrar uma política permanente de Estado. “Agora as famílias têm mais segurança e dignidade. Esse trabalho vem avançando de forma concreta em todo o Amazonas”, afirmou.

Somente em 2026, o Governo do Amazonas já ultrapassou a marca de 2 mil títulos entregues e mais de 7 mil atos de regularização fundiária realizados. Desde 2019, o programa Amazonas Meu Lar contabiliza mais de 23 mil regularizações em todo o estado, por meio das ações coordenadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).

Entre os beneficiados está o servidor público Josué Monteiro, morador do bairro Monte das Oliveiras, na zona norte de Manaus, que aguardava há 13 anos pela documentação definitiva do imóvel. “Agora eu posso dizer que a casa é nossa. Esse documento traz tranquilidade para toda a minha família”, disse.

A iniciativa integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na ampliação da regularização fundiária em áreas urbanas informais. Durante a programação, também foram entregues homenagens a gestores e instituições que atuam no fortalecimento das políticas habitacionais no Amazonas.