O pedido de desculpas do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a uma vendedora ambulante, não foi suficiente para os vereadores de oposição, que agora cobram providências rigorosas por parte da Prefeitura de Manaus contra os servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). Na última quinta-feira (13/02), fiscais foram flagrados recolhendo os produtos da vendedora de maneira truculenta.
O vereador Capitão Carpê (PL) classificou o episódio como “inadmissível” e foi o primeiro a cobrar explicações sobre as medidas que o Executivo tomará a respeito. Ao Diário da Capital, o parlamentar afirmou que a atitude mais recomendada seria a exoneração dos agentes envolvidos no ocorrido.
“O Centro precisa sim de organização, mas quem está ali trabalhando, mesmo que informal, está de forma digna levando sustento para sua casa. É inadmissível! O prefeito de Manaus apenas pediu desculpas, nós queremos saber quais foram as ações que a Prefeitura de Manaus tomou para com aqueles funcionários. A prefeitura deve, no mínimo, a exoneração”, disse Carpê.
Salazar (PL) também repudiou a ação dos fiscais e agentes da Guarda Municipal e comparou a situação ao que aconteceria com um policial militar. O parlamentar, por outro lado, acabou se exaltando ao prometer cobrar a prefeitura de Manaus e o governo do Estado.
“Se fosse na polícia, no outro dia era aberto um ato administrativo e o policial ia responder administrativamente. Quero saber o que o prefeito de Manaus vai fazer contra esses funcionários da prefeitura. Não vou cobrar só o prefeito não, vou cobrar o governador também! Esse papo de que vereador não pode cobrar, só os deputados… porra nenhuma.”, afirmou.
O presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), chegou a intervir no pronunciamento de Salazar, pedindo que palavras de baixo calão fossem retiradas do discurso para manter o regimento interno da Câmara.
Outro vereador a cobrar providências da Prefeitura foi Zé Ricardo (PT). Ele destacou que o episódio reflete uma ausência de políticas públicas voltadas para trabalhadores ambulantes, migrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade. “A gente vê ali não só um caso isolado, mostra a total falta de uma política voltada para essas pessoas, que acabam sendo perseguidas”, declarou o petista.
Já o vereador Rodrigo Sá (PP) afirmou que, como presidente da Comissão de Indústria e Comércio, entrou com um requerimento para colher assinaturas e obter informações sobre o que será feito administrativamente contra os agentes envolvidos, além de questionar a existência de um planejamento para a ocupação ordenada do centro e de outras áreas da cidade.
O vereador Marco Castilho (UB) manifestou repúdio à atitude dos fiscais e agentes da Guarda Municipal, afirmando que acredita que a prefeitura tomará as providências necessárias. Na mesma linha, o vereador Eurico Tavares (PSD) ressaltou a importância do pedido de desculpas, mas defendeu a necessidade de um ofício formal para garantir que novas ações truculentas não voltem a acontecer. “Estamos discutindo a forma como ela [vendedora] foi tratada. O mínimo que eu posso fazer é isso”, afirmou.
Vereadores da base ponderam sobre o caso
Entre os vereadores da base aliada de Almeida, Raulzinho (MDB) classificou a ação como fruto de despreparo, mas também criticou o que chamou de “oportunismo” por parte da oposição. “O prefeito da cidade de Manaus não tem bola de cristal para estar em todos os lugares. Esse caso aconteceu, infelizmente e agora muita gente também, infelizmente, querem tirar proveito”, declarou.
O vereador Eduardo Alfaia (Avante) afirmou que um processo disciplinar já foi aberto para apurar os fatos e garantir ampla defesa aos envolvidos. “O prefeito não compactua da forma como isso foi conduzido, já fez inclusive um pedido de desculpas. Essa é a maneira como ele age, preocupado com as pessoas”, respondeu o aliado do prefeito.
Gilmar Nascimento (Avante) reforçou que a Prefeitura já se manifestou publicamente sobre o caso e deve tomar as devidas providências.
“Essa forma não é uma forma recomendada, nem aqui e nem em nenhuma prefeitura do Brasil. O Centro da cidade é muito cobrado pela logística. As providências serão tomadas”, garantiu o parlamentar.
Requerimento unificado
Os vereadores apresentaram pelo menos três requerimentos com o mesmo teor e, após intenso debate, unificaram os documentos em um único pedido. O requerimento aprovado solicita informações detalhadas sobre as providências administrativas adotadas contra os fiscais e agentes envolvidos, além de cobrar um planejamento eficaz para a organização do comércio informal no Centro de Manaus.
Entre os pedidos estão: as providências imediatas adotadas pela Prefeitura de Manaus em relação ao ocorrido; os procedimentos administrativos ou disciplinares instaurados para apurar os fatos; as medidas previstas para garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores ambulantes na cidade; e qualquer outra informação relevante sobre o caso.
