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STF bloqueia recursos da Starlink no Brasil após fechamento do escritório do X por Elon Musk

Empresa corre risco de suspensão

Escrito por
Redação
August 29, 2024
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Foto: REUTERS/Gonzalo Fuentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio dos recursos financeiros da Starlink, empresa de Elon Musk, no Brasil. A decisão foi tomada no dia 18 de agosto, um dia após o bilionário fechar o escritório da rede social X (antigo Twitter) no País. A informação foi divulgada pelo jornalista Valdo Cruz, da GloboNews.

Moraes justificou a medida pela ausência de um representante legal do X no Brasil, após Musk encerrar as atividades do escritório local no dia 17 de agosto. O empresário se recusou a fornecer informações à Suprema Corte sobre milícias digitais, o que teria gerado impasse com o ministro. Musk chegou a acusar Moraes de perseguição e de ameaçar representantes da empresa no Brasil, caso não fossem cumpridas as decisões judiciais.

Com a decisão, Moraes deu um prazo de 24 horas para que um novo representante legal da rede social seja nomeado no Brasil. Se não houver cumprimento, a operação do X no Brasil poderá ser suspensa. Enquanto Musk não define um novo representante, os dirigentes da Starlink foram intimados, e todos os recursos financeiros da empresa no Brasil foram bloqueados até que as multas aplicadas ao X sejam quitadas.

Elon Musk está entre os investigados em um inquérito que apura possíveis práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. A situação se agravou quando o perfil oficial do STF no X publicou o mandado de intimação na noite de quarta-feira, 28, respondendo às acusações de Musk de que funcionários estariam sendo ameaçados.

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