O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta quinta-feira (3/4), a concessionária Amazonas Energia para prestar esclarecimentos sobre o apagão que atingiu Manaus e municípios da Região Metropolitana na noite da última quarta-feira (2/2). A interrupção no fornecimento de energia durou cerca de três horas e afetou cidades como Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Parintins e Itacoatiara.
Este foi o segundo blecaute registrado em menos de 30 dias. Segundo informações preliminares, a causa teria sido novamente o desligamento da linha de transmissão Jurupari-Oriximiná — mesma falha apontada no episódio anterior, ocorrido no dia 7 de março. Na ocasião, a concessionária atribuiu a interrupção a “fortes chuvas”, conforme comunicado publicado nas redes sociais.
No documento entregue à sede da Amazonas Energia, localizada no bairro Flores, na zona Centro-Sul de Manaus, o Procon-AM exige uma série de informações e comprovações.
Entre os principais pontos, o órgão solicita detalhes sobre:
- as medidas preventivas adotadas para evitar a reincidência de falhas;
- justificativas para a demora na retomada do serviço — especialmente em unidades de saúde;
- e o plano de ação colocado em prática após o blecaute anterior.
Além disso, a concessionária deverá apresentar o laudo técnico emitido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que comprove os desligamentos ocorridos nos dias 7 de março e 2 de abril, incluindo suas causas. O Procon também cobra a apresentação do plano de contingência vigente, a comprovação de atendimento prioritário a serviços essenciais e as ações realizadas para mitigar os danos causados à população, incluindo possíveis formas de reparação por prejuízos sofridos.
“Muitas pessoas tiveram prejuízos e a população pode recorrer aos seus direitos junto ao Procon, via requisição administrativa na própria concessionária ou no Poder Judiciário. O Código de Defesa do Consumidor prevê a teoria do risco, ou seja, quem assume o risco da atividade é o fornecedor. Estamos atuando para responsabilizar todos os envolvidos”, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
A Amazonas Energia tem um prazo de 10 dias para responder à notificação e apresentar os documentos solicitados. O Procon alertou ainda que o não atendimento à requisição pode ser interpretado como desobediência e resultar em sanções legais.
Questionamento
Na tarde de ontem (3), a Amazonas Energia afirmou não saber o que motivou o desligamento da linha de transmissão, e que aguardavam um retorno do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Informações como as causas, o que aconteceu, o ANS provavelmente ainda está apurando e ainda não enviou essas informações para a Amazônia Energia”, afirmou a empresa por meio da assessoria.
Hoje, dia 4 de abril, o Diário da Capital questionou se a concessionária já tem conhecimento da notificação do Procon-AM e também solicitou um novo posicionamento sobre o assunto, sem resposta até o momento da publicação desta matéria.
