PL suspende funções partidárias e remuneração de Jair Bolsonaro após condenação

O Partido Liberal (PL) anunciou nesta quinta-feira (27/11) a suspensão das funções partidárias e da remuneração do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocupava o cargo de presidente de honra da sigla. A decisão decorre da condenação definitiva no caso da trama golpista (Ação Penal 2668) e da consequente perda dos direitos políticos do ex-mandatário. 

Em nota oficial, o PL esclareceu que a medida atende ao que prevê a Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), que determina a suspensão imediata da filiação partidária, e, por consequência, de qualquer remuneração, quando houver perda de direitos políticos. A legenda afirmou que a suspensão permanecerá “enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório na AP 2668”. 

A suspensão vale para todas as atividades ligadas ao partido, o que impede Bolsonaro de exercer qualquer função institucional dentro da sigla. A medida acompanha o início do cumprimento da pena pelo ex-presidente, que teve o prazo de 27 anos e três meses de prisão confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista. 

Reação do entorno político

Na mesma noite, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, afirmou nas redes sociais que a suspensão das atividades partidárias não foi uma escolha do PL, mas uma “obrigação legal”. Ele pediu “união” ao grupo político e disse que dará apoio ao pai enquanto estiver vivo. 

Enquanto isso, o panorama político nacional se ajusta à nova realidade: Bolsonaro deixa a presidência de honra de seu partido, perde acesso a vantagens financeiras e precisa responder à condenação que determinou sua prisão. Para o PL, trata-se de cumprimento da lei; para apoiadores, o momento representa uma dura virada de página.