Ouvidoria fechada em horário de expediente leva MPAM a investigar Hospital da Criança Zona Sul

O Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Sul é investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após a constatação do fechamento da Ouvidoria da unidade durante o horário regular de atendimento. A apuração teve início a partir de informações encaminhadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e levou à instauração de um inquérito civil pela 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP).

Segundo o MPAM, as informações recebidas indicavam a existência de um servidor efetivo e um estagiário designados para o setor, além do horário de funcionamento e do número de atendimentos registrados em 2025. No entanto, durante uma visita extrajudicial realizada no dia 19 de agosto, às 15h05, a promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara encontrou a sala da Ouvidoria fechada, mesmo estando dentro do expediente informado. Após aguardar por mais de 30 minutos, não foi possível realizar a verificação presencial do funcionamento do serviço.

“Fui até o hospital para confirmar se o serviço estava funcionando como deveria, com servidor presente no horário informado. Mas, ao chegar lá, a porta estava fechada. Se o usuário precisa registrar uma reclamação e encontra a Ouvidoria fechada, esse direito está sendo negado. Por isso, instauramos o inquérito para apurar a situação e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, garantindo que esse canal esteja sempre disponível à população”, afirmou a promotora.

O objetivo da investigação é apurar possíveis falhas na prestação do serviço e garantir o funcionamento contínuo e efetivo da Ouvidoria, que é considerada um canal essencial de comunicação entre pacientes, familiares e a administração hospitalar. 

A unidade é responsável por receber e encaminhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios, contribuindo para o aprimoramento da qualidade do atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).