Democracias podem morrer quando o adversário deixa de ser legítimo

Existe uma diferença profunda entre discordar de alguém e acreditar que essa pessoa não deveria sequer participar da vida pública. 

Democracias conseguem sobreviver à divergência, ao conflito político intenso, às disputas ideológicas e até mesmo a crises institucionais severas. O que elas não conseguem suportar indefinidamente é a destruição da legitimidade recíproca entre os próprios atores políticos.

Talvez esse seja um dos maiores problemas do nosso tempo: deixamos de enxergar adversários e passamos a enxergar inimigos.

A política democrática sempre foi construída sobre a existência do conflito. Isso não é um defeito da democracia, mas sim a sua própria essência. Sociedades democráticas são compostas por pessoas que pensam de maneira diferente sobre economia, segurança pública, costumes, religião, papel do Estado e prioridades coletivas. 

A democracia nunca prometeu eliminar essas divergências. Ao contrário: ela foi criada justamente para permitir que elas coexistam sem que a sociedade precise se destruir a cada disputa de poder.

O problema começa quando o conflito político deixa de ser percebido como disputa legítima entre projetos diferentes e passa a ser tratado como confronto moral absoluto entre o bem e o mal. Nesse ambiente, o adversário deixa de ser alguém com quem se discorda e passa a ser visto como alguém cuja existência política representa uma ameaça intolerável.

Quando isso acontece, algo importante se rompe.

A lógica democrática pressupõe que os grupos políticos aceitem alternância de poder, reconheçam a legitimidade das eleições e admitam que a derrota faz parte do jogo. Mas ninguém aceita perder para quem considera ilegítimo. 

Ninguém reconhece facilmente um resultado eleitoral quando acredita que o outro lado representa não apenas uma visão diferente de país, mas uma ameaça moral que deveria ser eliminada do espaço público.

Não é preciso ir longe para encontrar exemplos. 

Nos Estados Unidos, a recusa de Donald Trump em reconhecer a derrota eleitoral de 2020 não foi apenas um gesto individual de um político derrotado. Foi o produto de anos de narrativa construída sobre a ideia de que o adversário, no caso o Partido Democrata, a imprensa, as universidades, era ilegítimo por definição. Quando o adversário é ilegítimo, qualquer resultado que o favoreça só pode ser explicado pela fraude. O 6 de janeiro de 2021 foi a consequência mais visível desse raciocínio levado às últimas consequências.

No Brasil, o padrão se repetiu com variações locais em 2022. Parcelas significativas do eleitorado simplesmente não conseguiam aceitar que o adversário pudesse vencer de maneira legítima. O resultado foi uma crise de confiança institucional cujos efeitos ainda se fazem sentir, e cujo capítulo mais grave foi o 8 de janeiro de 2023.

É exatamente por isso que democracias começam a se tornar vulneráveis quando a política se transforma numa guerra permanente de desumanização.

Nos últimos anos, a polarização deixou de ser apenas ideológica e passou a ser emocional. Pessoas já não votam apenas porque acreditam em determinadas propostas. Muitas vezes votam movidas principalmente pelo medo, pela rejeição e pela necessidade de impedir que o “outro lado” vença.

A consequência disso é devastadora.

Se o adversário é tratado como inimigo absoluto, qualquer mecanismo institucional que eventualmente produza sua vitória passa a ser automaticamente suspeito. As eleições deixam de ser vistas como instrumentos legítimos de escolha coletiva e passam a ser interpretadas como batalhas existenciais cujo resultado só parece aceitável quando confirma aquilo que cada grupo já esperava.

A confiança nas instituições começa a se deteriorar exatamente nesse ponto – não porque as instituições sejam perfeitas, mas porque a lógica da polarização extrema torna praticamente impossível reconhecer legitimidade em qualquer estrutura que produza resultados desfavoráveis. Tribunais, imprensa, parlamentos e órgãos eleitorais passam a ser constantemente acusados de agir politicamente sempre que contrariam expectativas de determinados grupos.

A crítica institucional é legítima e faz parte da democracia. Instituições devem ser permanentemente fiscalizadas e aperfeiçoadas. O problema surge quando a crítica deixa de buscar melhoria e passa a funcionar como estratégia permanente de corrosão da confiança pública.

Democracias dependem de confiança mínima compartilhada. Sem isso, sobra apenas conflito.

Esse ambiente não surge espontaneamente. Ele é alimentado diariamente por uma arquitetura digital construída precisamente para potencializar emoções fortes. Plataformas de redes sociais como X, TikTok e YouTube descobriram há muito tempo que indignação gera engajamento. Raiva mantém pessoas conectadas. Medo faz circular conteúdo. Quanto mais emocionalmente intenso é o debate público, maior tende a ser a permanência do usuário na plataforma, resultando em maior faturamento publicitário.

Nesse cenário, a política se adapta à lógica do algoritmo.

O conteúdo moderado perde espaço. A ponderação perde velocidade. A complexidade perde alcance. O que circula é aquilo que provoca reação imediata. Aos poucos, o debate público vai sendo reorganizado não em torno da reflexão, mas da performance emocional permanente. Um estudo do MIT publicado em 2018 já demonstrava que notícias falsas se espalhavam no Twitter até seis vezes mais rápido do que notícias verdadeiras, precisamente porque produziam reações emocionais mais intensas.

As câmaras de eco aprofundam ainda mais esse processo. Pessoas passam a consumir apenas conteúdos que confirmam aquilo em que já acreditam. O adversário político não aparece como alguém razoável que pensa diferente. Ele aparece apenas por meio de caricaturas produzidas para provocar rejeição.

A consequência inevitável é a desumanização política. O outro deixa de ser percebido como cidadão. Passa a ser tratado como ameaça.

Talvez este seja um dos maiores desafios democráticos às vésperas do ciclo eleitoral brasileiro de 2026.

Não apenas combater desinformação, regular inteligência artificial ou proteger a integridade das urnas – embora tudo isso seja urgente e necessário. O desafio maior talvez seja preservar a própria ideia de convivência democrática num ambiente em que as pessoas parecem cada vez menos dispostas a reconhecer legitimidade umas nas outras.

Porque democracias não dependem apenas de regras jurídicas. Dependem também de cultura política.

Uma Constituição pode estabelecer eleições periódicas, separação de poderes e garantias fundamentais. Mas nenhuma norma constitucional consegue sustentar sozinha uma democracia se a sociedade abandonar completamente a disposição de conviver com a diferença política dentro de limites institucionais mínimos.

Reconhecer a legitimidade democrática do adversário não significa concordar com ele. Não significa abandonar convicções políticas, relativizar valores ou eliminar disputas ideológicas. Democracias fortes não são sociedades sem conflito. São sociedades capazes de administrar conflitos sem romper as regras que tornam a convivência possível.

Isso exige maturidade institucional, bem como maturidade emocional.

Exige compreender que nenhum grupo político representa sozinho a totalidade moral da sociedade. Exige aceitar que pessoas honestas podem pensar de maneira profundamente diferente sobre o país. Exige reconhecer que a democracia não funciona porque elimina divergências, mas porque cria mecanismos para que elas coexistam sem ruptura permanente.

O verdadeiro teste democrático não está em respeitar o resultado quando o nosso lado vence.

O verdadeiro compromisso democrático não aparece na vitória confortável, mas na disposição de continuar defendendo as regras do jogo quando o resultado favorece exatamente quem gostaríamos de derrotar.

Colunista

Alessandro Braga

Doutor e Mestre em Direito Constitucional