Novo aterro sanitário de Manaus é alvo de investigação do MPF por suspeita de irregularidades ambientais 

O novo aterro sanitário de Manaus virou alvo do Ministério Público Federal (MPF), que investiga possíveis irregularidades ambientais e administrativas na obra. A medida foi motivada por um dossiê apresentado pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania/AM), que denunciou a execução de obras sem licenciamento em Área de Preservação Permanente (APP) e danos ao ecossistema local.

O procedimento, registrado a partir da denúncia de nº 1.13.000.002306/2025-5322, é conduzido pelo 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas e tem como objetivo investigar se houve dano ambiental decorrente da suposta ampliação irregular do aterro municipal, avaliar os impactos ambientais e socioeconômicos e verificar a conformidade das obras com a legislação federal. 

Sobre a denúncia 

O dossiê entregue pelo deputado reúne imagens de satélite, fotografias e relatos de moradores, indicando que a obra estaria sendo realizada diretamente sobre o leito do igarapé Matrinxã, provocando soterramento de nascentes e destruição de buritizais, espécies protegidas por lei. 

Moradores próximos relatam alteração na cor e no odor da água dos poços artesianos, sugerindo possível contaminação do lençol freático por chorume, além de aumento na presença de insetos e animais peçonhentos decorrente do desmatamento e da movimentação de resíduos. A proximidade com o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, apenas 9 km, também fere normas de segurança aeronáutica, que exigem um raio mínimo de 20 km para esse tipo de empreendimento.

Outro ponto destacado pelo deputado é a ausência de transparência na execução da obra. Não houve realização de audiências públicas, apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ou consulta à população afetada, contrariando o princípio da participação comunitária previsto na Política Nacional do Meio Ambiente. A obra também desrespeita normas técnicas da ABNT, que determinam distâncias mínimas de 500 metros de núcleos populacionais e 200 metros de corpos d’água para aterros sanitários.

Segundo Amom Mandel, a situação representa “risco potencial à saúde pública, à segurança ambiental e ao equilíbrio ecológico da região”, e pede a suspensão imediata das obras, além da reparação dos danos já causados ao igarapé Matrinxã.

O MPF informou que diligências iniciais já estão em andamento, com solicitações de informações à Prefeitura de Manaus, vistorias técnicas e avaliação de impactos socioambientais. Paralelamente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos que autorizam inspeções presenciais tanto no aterro em operação quanto no canteiro de obras do novo aterro, para verificar o manejo de resíduos e a conformidade ambiental do empreendimento.