Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficar ciente da suspensão da decisão que manteve a tarifa do transporte público em R$ 4,50 em Manaus, a Corte solicitou uma manifestação do Poder Executivo municipal. Com o despacho do ministro Herman Benjamin, as negociações entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) foram retomadas na manhã de quarta-feira (02/04), na sede do MP.
No encontro, presidido pelas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público (Prodeppp) e na Proteção ao Consumidor (Prodecon), representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amazonas (Sinetram) apresentaram as planilhas orçamentárias detalhando os custos da tarifa. O IMMU, por sua vez, expôs os custos operacionais da frota, incluindo quilometragem, combustível, manutenção e salários, entre outros gastos.
O objetivo do encontro foi também esclarecer dúvidas do Ministério Público sobre o cumprimento das obrigações do contrato firmado entre as empresas e a prefeitura, como a renovação da frota e a adaptação de veículos para pessoas com deficiência.
A reunião também trouxe à tona uma pesquisa da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Manaus, que demonstrou preocupações do setor comercial com o aumento do vale-transporte para R$ 6. A CDL sugeriu que o reajuste fosse gradual, passando para R$ 5,50 após 12 meses e R$ 6 em 24 meses, a fim de evitar impactos negativos no comércio.
“Essa reunião oportunizou um encaminhamento para que o município apreciasse uma proposta feita pela CDL, que representa o comércio. Ainda permitiu que possamos, de alguma forma, iniciar esse alinhamento em relação às cláusulas do acordo que nós esperamos que seja firmado já na próxima reunião”, disse a promotora Sheyla Andrade, titular da 81ª Prodecon.
Além do encontro, que permitiu o encaminhamento da proposta da CDL, uma nova reunião será realizada no dia 17 de abril, quando a Prefeitura de Manaus deverá decidir se adota ou não as medidas sugeridas.
