Matérias
Brasil

Mulher é resgatada após 40 anos em condições análogas à escravidão

Ela dormia em um colchão inflável no chão, ao lado da cama do casal

Escrito por
Redação
August 15, 2024
Leia em
X
min
Compartilhe essa matéria
Foto: Reprodução/Ministério Público do Trabalho

Uma trabalhadora doméstica, de 51 anos, foi resgatada na última terça-feira (13) em Santa Rosa do Viterbo, no interior de São Paulo, após ser mantida por 40 anos em condições análogas à escravidão. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o MPT, a mulher foi adotada por um casal de empregadores quando tinha apenas 11 anos, após ser retirada de um orfanato na cidade. Desde então, foi forçada a realizar tarefas domésticas, recebendo em troca apenas uma pequena quantia para comprar balas. Mesmo com o passar dos anos, sua situação não melhorou.

Em seu depoimento às autoridades, a trabalhadora relatou que continua realizando afazeres domésticos diariamente, das 7h às 21h, e que nos domingos ainda é obrigada a limpar a casa e lavar a louça. Ela nunca teve direito a férias, e mesmo em viagens, era obrigada a cuidar do empregador idoso. Por todo esse trabalho, recebia apenas R$ 500 por mês, valor muito inferior ao salário mínimo vigente no Brasil, que é de R$ 1.412.

A situação de precariedade era agravada pelo fato de que a trabalhadora não possuía nem mesmo um quarto próprio. Ela dormia em um colchão inflável no chão, ao lado da cama do casal. Embora faça contribuições previdenciárias desde 1993, os pagamentos são realizados por conta própria, atualmente pelo filho dos empregadores.

Para a procuradora Regina Duarte da Silva, o caso configura uma grave exploração de mão de obra.

“Apesar do aparente vínculo parental, a trabalhadora claramente é explorada pela família como uma empregada há cerca de 40 anos, sem a formalização de contrato de trabalho. Ela não sai de casa, não tem direito a descanso, trabalha em jornada excessiva e vive de forma precária. Trata-se de um caso grave de violação de direitos humanos”, afirmou.

Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho emitiram um auto de infração de resgate, garantindo à trabalhadora o direito ao seguro-desemprego. Eles também realizarão um levantamento das verbas salariais e rescisórias devidas, além de determinar uma indenização por danos morais.

No items found.
Matérias relacionadas
Matérias relacionadas