A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou nesta sexta-feira (2) que o governo federal lançará, ainda em agosto, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. A iniciativa faz parte das atividades do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.
O projeto busca mobilizar diversos setores da sociedade para combater a violência de gênero por meio de ações como a assinatura de um manifesto, realização de eventos e palestras, além da divulgação de materiais gráficos e audiovisuais. O lançamento oficial da campanha está marcado para a próxima quarta-feira (7).
“Nós queremos chegar em 31 de dezembro de 2026 com a maioria da sociedade reconhecendo que a violência contra as mulheres é um crime e se indignando com isso. Se conseguirmos isso, teremos cumprido um papel estratégico e fundamental no Ministério das Mulheres”, afirmou a ministra durante um café da manhã com jornalistas.
De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. O documento revela que a cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país. Três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica; a cada seis minutos, uma menina ou mulher sofre violência sexual no Brasil; e a cada 24 horas, 75 casos de importunação sexual são denunciados.
A Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero também fortalecerá os canais gratuitos de atendimento telefônico para ajudar mulheres, como o Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) e o 190, da Polícia Militar, para emergências.
O movimento pretende envolver entidades empresariais, como Sebrae, Fiesp, Firjan, CNI, além de empresas públicas, figuras públicas, movimentos sociais, e instituições esportivas, culturais e religiosas.
Lideranças Evangélicas
A ministra destacou a importância de trabalhar com pastoras evangélicas no combate ao feminicídio. As diretrizes serão definidas em setembro junto com as líderes evangélicas.
“A ideia não é polarizar o feminicídio zero como uma questão partidária ou governamental. Queremos construir essa perspectiva com todos. Até o fim do ano, planejo visitar igrejas, pastores e bispos para trazer essas pessoas para esse debate. Precisamos criar materiais que falem a linguagem dessas comunidades”, explicou a ministra. “Vamos construir uma estratégia para trabalhar com as mulheres evangélicas e trazer as igrejas evangélicas para aderirem ao feminicídio zero”, acrescentou.
Clubes de Futebol
Outra ação mencionada pela ministra é o envolvimento dos clubes brasileiros de futebol. Pesquisa do Fórum de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon, em 2022, revelou que em dias de jogos de futebol, a lesão corporal dolosa contra mulheres é 23,7% maior do que em dias sem partidas. Quando o jogo ocorre na cidade-sede do time, o aumento chega a 25,9%.
Até agora, clubes como Corinthians, Flamengo, Vasco e Bahia já aderiram à mobilização.
“A mobilização não será temporária, mas permanente. Algumas ações ocorrerão em dias de jogos, mas outras serão realizadas continuamente, como oficinas dentro dos times. A partir de setembro, cada time designará uma equipe para montar um plano estratégico de atuação”, afirmou Cida Gonçalves.
Orçamento
Sobre o congelamento no orçamento da pasta, de R$ 179,7 milhões, feito pelo governo federal na terça-feira (30) para cumprir a meta fiscal de déficit zero, a ministra defendeu a necessidade de mais recursos próprios para realizar políticas públicas, além dos recursos existentes com outros ministérios, como o da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. Proporcionalmente, a pasta teve a maior suspensão de valores da Esplanada, representando 17% do orçamento.
De acordo com Cida Gonçalves, o corte será feito na área administrativa, como redução de viagens, para que sejam preservados os recursos destinados às ações para as mulheres.
“Não vejo isso como desprestígio. É um desafio que temos que enfrentar”, explicou.
A ministra destacou a ampliação das políticas nos municípios, estados e no Distrito Federal por meio da criação, estruturação e fortalecimento de secretarias voltadas às mulheres. A meta do governo federal é ter, pelo menos, 2 mil secretarias municipais e estaduais dedicadas às políticas para mulheres.
“Temos menos de 700 secretarias e algumas são superintendências, diretorias ou assessorias, não secretarias específicas para mulheres. Precisamos de capilaridade. Podem destinar bilhões ao Ministério das Mulheres, mas não temos como executar as políticas sem secretarias nos municípios. Para quem vou repassar a verba? Quem vai coordenar? Quem vai definir a linha política?”, questionou a ministra.