Com um orçamento de R$ 1 bilhão de reais, os vereadores da base aliada do prefeito David Almeida (Avante) aprovaram a Programação de Investimentos para o ano de 2025. Parte dos recursos, de acordo com o Projeto de Resolução, será destinado à infraestrutura, com R$ 248,7 milhões alocados para essa área, enquanto R$ 187,6 milhões serão investidos na recomposição do pavimento da cidade. O projeto também prevê a implantação de um aterro sanitário, tema sensível para a cidade, entre outras construções. No entanto, a Prefeitura não detalha como os recursos serão aplicados.
Gilmar Nascimento (Avante), um dos principais aliados do prefeito David Almeida, afirma que a programação de investimentos é uma obrigação legal do Executivo, conforme estipulado pela Lei Orgânica do Município. Quando questionado como o montante será usado, Nascimento explicou que a execução ocorrerá conforme a disponibilidade financeira do município, sendo organizada por cada secretaria de acordo com os projetos previamente planejados, com a fiscalização a cargo de outros órgãos, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público.
“Quem está trabalhando essa questão, a parte operacional, é a prefeitura através das secretarias competentes. Não tem aqui o acompanhamento nosso de fiscalizar e de cobrar como é que isso vai ser, não só nosso, também como a própria imprensa, o próprio Tribunal de Contos, o próprio Ministério Público e a gente autorizando aqui, não significa que tá autorizando e que não vai ter transparência, pelo contrário. […] A Loman define que o prefeito tem que fazer, se o prefeito está fazendo isso, a Câmara está fazendo a sua parte”, disse Nascimento em entrevista ao Diário da Capital.
Quando questionado sobre a possibilidade da implantação do aterro sanitário ainda em 2025, como o próprio texto especifica, Gilmar Nascimento afirmou que, embora o projeto esteja na lista de investimentos, a execução pode depender de fatores como a escolha do local e a viabilidade operacional.
“Aquele aterro lá, ele já está há muito tempo. Ele era um aterro, era um lixão, que virou um aterro controlado, que virou um aterro sanitário… Esgotou a capacidade dele. O prefeito David, olhando a questão da economicidade, buscou uma forma de utilizar um terreno ao lado para aumentar a sobrevida. Então, com certeza, esses recursos deverão ser utilizados justamente da melhor forma de utilizar para ampliar, para otimizar”, explicou Nascimento.
Oposição questiona
Apesar de ter sido aprovado, o projeto de resolução sofreu críticas: Rodrigo Guedes (PP) questionou duramente os valores alocados para áreas essenciais, como a gestão de parques municipais, abastecimento de água e educação para mobilidade urbana, cujos valores totais eram de apenas R$ 10 mil para cada uma dessas áreas. “A gente vê uma programação de investimento totalmente insuficiente. Fica aqui meu voto contrário, mais do que isso, meu repúdio a essa palhaçada enviada pela Prefeitura de Manaus”, protestou.
Além disso, Zé Ricardo (PT), outro opositor da gestão municipal, acusou a gestão de falta de planejamento. “Isso aqui é o exemplo do chute. É o prefeito David Almeida dando um chute. “Vá lá, bote algum valor para isso e aquilo…‘Prefeito, quanto é para água e esgoto? Chuta aí qualquer valor simbólico só para dizer que estamos preocupados’. Tudo fictício, isso é a cara da administração do prefeito David Almeida, sem nenhum planejamento, não sabe para onde vai, sem rumo!”, disparou.
Os detalhes do planejamento
O projeto abrange um leque de investimentos com destaque para áreas essenciais para a cidade. Entre os valores mais expressivos, estão:
- R$ 248,7 milhões para obras de infraestrutura urbana;
- R$ 187,6 milhões para a recomposição do pavimento viário;
- R$ 86,3 milhões para construção de obras de arte especiais;
- R$ 58,8 milhões para estruturas de contenção;
- R$ 38 milhões para a implantação de um novo aterro sanitário.
O valor aprovado faz parte do orçamento total de R$ 10,5 bilhões para 2025, sancionado pela Casa Legislativa em 13 de dezembro de 2024. A proposta, de acordo com o texto, segue determinação do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, que estabelece a necessidade de envio anual, até 15 de março, da programação de investimentos do Executivo Municipal para aprovação do Legislativo por meio de Resolução.
A proposta foi aprovada por 14 votos favoráveis e 7 votos contrários.
Votaram a favor: Sabino (Republicanos), Janjão (Agir), Saimon Bessa (UB), Mitoso (MDB), Thaysa Lippy (PRD), Eduardo Assis (Avante), Gilmar Nascimento (Avante), Joelson Silva (Avante), Marcelo Serafim (PSB), Sergio Baré (PRD), Paulo Tyrone (PMB), Everton Assis (UB), Professor Kennedy (MDB) e Marco Castilho (UB).
Votaram contra: Capitão Carpê (PL), Salazar (PL), Rosses (PL), Raiff Matos (PL), Rodrigo Guedes (PP), Rodrigo Sá (PP), Zé Ricardo (PT).
