Judiciário do Amazonas é destaque nacional ao conquistar o “Prêmio Solo Seguro 2026”

Em solenidade realizada em Brasília-DF, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao conquistar o “Prêmio Solo Seguro 2026”. Com a premiação, o CNJ reconhece instituições e iniciativas que, com ações inovadoras e comprovado impacto social, contribuem para a eficiência e o incentivo à regularização fundiária no país.

Promovido anualmente, o “Prêmio Solo Seguro” também busca destacar publicamente projetos que aprimoram o combate às ocupações clandestinas e promovem a eficiência na titulação de propriedades em áreas urbanas e rurais.

Neste ano, o Poder Judiciário do Amazonas foi evidenciado nacionalmente e recebeu a premiação por desenvolver e aplicar o projeto “Radar de Regularização Solo Seguro AM – Painel de Monitoramento em Business Intelligence das Ações de Regularização Fundiária no Amazonas”,

De iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) e liderado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o projeto amazonense consiste em um moderno painel de monitoramento em Business Intelligence (BI) que permite à população e aos gestores públicos acompanhar a evolução e os dados da regularização fundiária no estado. A ferramenta, de forma transparente, também viabiliza o cruzamento de dados estratégicos e confere eficiência digital à governança da terra na região.

Solenidade

Em Brasília, em solenidade realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio foi entregue ao Judiciário do Amazonas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

Na ocasião, a Justiça do Amazonas esteve representada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, e pelo juiz-corregedor auxiliar e subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, Igor de Carvalho Leal Campagnolli.

Também integrou a comitiva do Amazonas o secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, Leonardo César Rabello Ituassu.

Presente na solenidade, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, afirmou que o reconhecimento público valida que o TJAM está no caminho certo ao aliar tecnologia e sensibilidade social.

“Estar em Brasília recebendo um prêmio de tamanha relevância nacional, promovido pelo CNJ, é a consolidação de um esforço coletivo que o Poder Judiciário do Amazonas assumiu desde a primeira hora. A regularização fundiária na nossa região exige um olhar sensível às nossas peculiaridades sociais e ambientais”, destacou.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos — que liderou o projeto destacado pelo CNJ — mencionou que a iniciativa, somada às demais ações desenvolvidas, reforça o compromisso institucional da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) com a garantia de direitos à população.

“Com este e outros projetos, sob as diretrizes visionárias da Corregedoria Nacional de Justiça e com a cooperação estratégica dos Poderes Executivos estadual e municipais, o Poder Judiciário transcendeu os limites dos gabinetes para ir a campo, fortalecendo parcerias institucionais e rompendo entraves burocráticos em busca da justa ocupação do território amazonense.”, afirmou o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.