O Centro de Treinamento (CT) de futebol do Manaus FC, localizado no Ramal do Janauari, em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus, foi multado em três ocasiões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), totalizando R$ 83 mil, após a constatação de infrações ambientais.
Conforme o Ipaam, para a construção do CT, foram desmatados ilegalmente 2,51 hectares de floresta nativa, área equivalente a mais de dois campos de futebol, sem a devida autorização.
Além disso, foi identificada a instalação irregular de um poço tubular, também sem a licença necessária. As notificações foram enviadas nesta segunda-feira (10).
Ao Diário da Capital, a assessoria do Manaus FC informou que está aguardando a notificação para emitir um posicionamento.
Entenda o caso
Segundo o Ipaam, a fiscalização foi executada após o recebimento de uma denúncia. Em seguida, equipes da Gerência de Licenciamento Industrial (Geli) do instituto foram até o local. Posteriormente, a análise de imagens de sensoriamento remoto, por meio de geoprocessamento, foi realizada para confirmar a dimensão do crime ambiental.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, explicou que foram feitas três autuações no local:
- Multa pelo desmatamento ilegal de 2,51 hectares de floresta;
- Multa pela construção do centro sem a devida licença ambiental;
- Multa pela perfuração irregular de um poço tubular;
Além das multas, o Ipaam determinou o embargo da área, suspendendo as atividades até que as irregularidades sejam corrigidas.
O Ipaam explicou que, embora o Cadastro Ambiental Rural (CAR) registre a área em nome de terceiros, as imagens geográficas e a fiscalização confirmaram que o espaço pertence ao centro de treinamento de futebol.
“Isso torna o centro responsável pelas infrações ambientais”, destacou Rabelo.
Multas
A primeira multa, no valor de R$ 20 mil, foi imposta pela perfuração de poços para extração de água subterrânea e sua operação sem a devida autorização do órgão ambiental competente, conforme o inciso II do Art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 e o inciso II do Art. 3º do Decreto Federal nº 6.514/08.
A segunda multa de R$ 12.500 foi aplicada devido ao desmatamento ilegal de 2,51 hectares de floresta nativa, também sem a autorização necessária do Ipaam, em conformidade com os mesmos dispositivos legais.
A terceira infração refere-se à construção do centro de treinamento sem a licença ambiental apropriada. Neste caso, o Ipaam multou a instalação em R$ 50.500, por tratar-se de uma obra considerada potencialmente degradante do meio ambiente, violando as normas e regulamentos pertinentes.
O Ipaam explicou que o Manaus FC tem o prazo de 20 dias para pagar as multas ou apresentar defesa, conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 6.514/2008.
