O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se prepara para realizar um rigoroso programa de revisão de benefícios, o chamado “pente-fino”, que deve resultar no corte de aproximadamente 680 mil pagamentos, segundo informações do Governo Federal. A previsão é que o processo comece nas próximas semanas.
O objetivo principal do pente-fino, conforme o Governo, é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios. Além disso, a iniciativa busca cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União, com a meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas neste e no próximo ano, ou seja, gastar apenas o que arrecadar.
Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para perícia médica presencial. A partir de agosto, o foco será revisar dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos:
Benefício por Incapacidade Temporária: pago ao segurado do INSS que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido à doença ou acidente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade, que possuem renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (atualmente R$ 353).
A estimativa do INSS é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revisados até o final do ano. O governo projeta que o número de revisões possa chegar a 800 mil até o término do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.