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Forças armadas devem ampliar atuação na Amazônia Legal

Governo federal busca estratégias para ampliar a defesa em regiões fronteiriças da Amazônia Legal

Escrito por
Thiago Freire
October 09, 2023
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Nesta segunda-feira (9), o governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar a viabilidade e os possíveis mecanismos para a ampliação da atuação das Forças Armadas em uma faixa de 250 quilômetros de fronteira terrestre nos estados da Amazônia Legal.

Atualmente, a Constituição prevê a atuação das Forças Armadas em uma faixa de 150 quilômetros dos limites territoriais para dentro do país. No entanto, a proposta em discussão busca estender essa área de defesa em mais 100 quilômetros, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo fortalecer ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais na região. Além disso, ela se alinha com o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), lançado pelo governo federal em julho deste ano, que prevê investimentos de R$ 2 bilhões.

O Amas contempla a instalação de 34 bases integradas da Polícia Federal com as polícias estaduais, centros de comando e cooperação internacional, bem como um centro de operações da Força Nacional, distribuídos pela Amazônia Legal.

O grupo de trabalho responsável por avaliar a extensão da atuação das Forças Armadas será coordenado pelo subchefe de operações da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC), do Ministério da Defesa. Além disso, contará com a participação de representantes dos comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha, totalizando 11 membros titulares, com suplentes para ausências.

As reuniões do grupo ocorrerão semanalmente na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, e por videoconferência para os membros localizados em outras regiões. A coordenação poderá convidar especialistas militares ou civis de outros ministérios, instituições ou órgãos para contribuir com os trabalhos. As conclusões do grupo deverão ser apresentadas em um prazo de 30 dias.

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