O ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado federal, Ricardo Salles (PL-SP), se tornou réu em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que investiga um esquema de exportação ilegal de madeira. O ex-presidente do Ibama, Eduardo Bim, e outros servidores públicos também foram denunciados pelo MPF no mesmo processo.
A denúncia do MPF aponta a existência de um grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, com suposta participação do então ministro Ricardo Salles, além de servidores públicos e representantes do setor madeireiro.
As investigações revelam uma série de apreensões de madeira de origem brasileira nos Estados Unidos, que estavam desprovidas da documentação necessária para exportação.
Diante dessas apreensões, as investigações indicam que diversas empresas do setor madeireiro buscaram apoio de servidores do Ibama, incluindo o superintendente do órgão no Pará. Esses servidores teriam emitido certidões e um ofício sem validade jurídica, na tentativa de liberar a madeira apreendida. No entanto, a documentação não foi aceita pelas autoridades norte-americanas devido à evidente ilegalidade.
A denúncia prossegue, apontando que em fevereiro de 2020, Ricardo Salles se reuniu com representantes de empresas envolvidas no suposto esquema, assim como parlamentares, para tratar sobre a exportação de madeira do Estado do Pará. Logo após essa reunião, de acordo com as investigações, houve uma resposta quase imediata às demandas das empresas, com a emissão de parecer técnico que legalizou, inclusive retroativamente, milhares de cargas de madeira expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020.
Segundo a investigação, a mais alta cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a direção do Ibama manipularam pareceres normativos e editaram documentos com o propósito de favorecer empresas madeireiras e de exportação que tiveram cargas apreendidas nos Estados Unidos, prejudicando o interesse público.
Ricardo Salles foi denunciado por facilitar práticas de contrabando ou descaminho, dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais e promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa. Eduardo Bim foi denunciado por corrupção passiva, dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais e promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.
A denúncia também abrange outras 20 pessoas, incluindo servidores públicos e representantes do setor madeireiro, denunciadas por crimes como corrupção passiva, crimes contra a flora e organização criminosa.
