Durante a 56ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta terça-feira (1º/7), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 369/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. A proposta segue agora para sanção do prefeito de Manaus.
A nova política visa estabelecer diretrizes para assegurar os direitos das pessoas com transtornos de ansiedade, garantindo um atendimento mais humanizado e efetivo no sistema de saúde pública da capital amazonense. Entre os principais eixos do projeto estão o diagnóstico precoce, a formação de profissionais da área, acesso ao tratamento adequado e criação de centros de referência.
A vereadora Thaysa Lippy destacou, durante a defesa da proposta, a importância de garantir atendimento adequado às pessoas com transtornos de ansiedade. Ela ressaltou que o transtorno de ansiedade generalizada é marcado por preocupações excessivas e persistentes, que perduram por pelo menos seis meses.
“Quem sofre com depressão ou transtorno de ansiedade precisa de acompanhamento especializado, mas, muitas vezes, não sabe onde encontrar esse serviço e nem conhece seus direitos”, comentou.
O projeto contempla ações na área da educação, como a capacitação de professores para lidar com alunos que apresentem sintomas de ansiedade. A proposta também prevê incentivo a estudos socioeconômicos para embasar políticas públicas eficazes.
O vereador Eurico Tavares (PSD), comentou e classificou a ansiedade e a depressão como “doenças do século”. O parlamentar relatou que, em visitas a comunidades de Manaus, tem observado crianças, jovens e adultos com sintomas de sofrimento psíquico, agravado por situações como luto, desemprego e ausência de suporte psicológico.
“Manaus precisa urgentemente de terapeutas e profissionais de saúde mental. A falta de atendimento adequado está levando ao colapso emocional da população”, afirmou.
O parlamentar informou ainda que protocolou um projeto de lei voltado à ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com foco especial nas zonas Norte e Leste da capital, onde há maior demanda e escassez de atendimento.
“Quanto mais cedo o cuidado, mais vidas poderemos salvar da depressão, da ansiedade e do abandono. Precisamos tratar a saúde mental como prioridade”, concluiu.
Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados em 2023, Manaus é a quarta capital da Região Norte com maior número de diagnósticos de depressão entre adultos, com frequência de 10,2%. Já dados da BBC Brasil apontam que cerca de 9,3% da população brasileira sofre de ansiedade patológica. A aprovação do projeto marca um passo importante para o enfrentamento desse cenário na capital.
