Nesta sexta-feira, 21 de março, é celebrado o Dia Mundial da Síndrome de Down, uma data de conscientização global para reforçar a importância da inclusão e do respeito às pessoas com trissomia do cromossomo 21 (T21). No Amazonas, leis garantem direitos essenciais, mas desafios ainda precisam ser superados para uma inclusão plena.
O Estado conta com legislações que asseguram benefícios às pessoas com T21, como a gratuidade em eventos culturais e esportivos e a prioridade no atendimento em repartições públicas e instituições financeiras. Além disso, empresas que prestam serviços ao governo são obrigadas a contratar pessoas com down, um passo importante para incentivar a empregabilidade e a autonomia. Outra iniciativa relevante foi a criação do Cadastro Único Estadual, ferramenta que reúne informações para fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão.
Apesar dos avanços, muitas famílias ainda enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos, especialmente nas áreas da saúde e da educação. Segundo o promotor de Justiça Vitor Fonseca, que atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebe com frequência demandas relacionadas à falta de atendimento especializado para crianças com T21.
“A estimulação precoce é essencial para o desenvolvimento delas, mas ainda há muito que se implementar e crescer no Amazonas. Estamos falando de falta de estrutura e falta de RH, tanto no SUS quanto no SUAS. Também estamos longe de apoio às famílias atípicas, que se viram com planos de saúde privados e com redes de apoio de amigos e de familiares”, afirma.
Na educação, a realidade não é diferente. Para o promotor, garantir o aprendizado inclusivo ainda é um desafio. “A criança com T21 também tem direito a uma educação inclusiva e especial com plena acessibilidade pedagógica, incluindo um profissional apoiador escolar”, pontua.
Combate à preconceitos
Além das dificuldades no acesso a serviços, as pessoas com T21 ainda enfrentam barreiras sociais. O capacitismo — preconceito contra pessoas com deficiência — persiste e reforça estereótipos que limitam as oportunidades e a autonomia desse público. “Até hoje as pessoas com T21 são confundidas, por exemplo, com pessoas com deficiência mental. Isso é um erro. Então, nós como sociedade podemos lutar pelos direitos desse público, mas devemos primeiro fazer o nosso dever de casa e afastar qualquer tipo de preconceito contra pessoas com T21”, alerta o promotor.
Ele destaca ainda que o MPAM tem atuado para garantir que os direitos das pessoas com T21 sejam respeitados. “Recebemos e apuramos denúncias de violações de direitos, seja na educação, na saúde pública ou complementar. Além disso, realizamos fiscalizações em instituições que atendem esse público, como a Apae de Manaus”, explica.
Para ele, a inclusão vai além das leis e políticas públicas: precisa ser um compromisso de toda a sociedade. “As pessoas com T21 enfrentam preconceitos desde o nascimento. O primeiro passo para uma sociedade mais justa é combater essas ideias ultrapassadas e garantir que elas tenham as mesmas oportunidades que qualquer outra pessoa”, finaliza.
Respeito e inclusão
No Amazonas, um dos principais pilares no atendimento às pessoas com Down é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Manaus. Atualmente, a instituição atende 220 pessoas entre 2 e 62 anos, com uma lista de espera de mais de 100 pessoas.
A instituição oferece atendimento especializado, educação especial e assistência em saúde, além de promover eventos de conscientização para combater preconceitos e incentivar a inclusão.
Para Ione Tôma, presidente da Apae Manaus, é gratificante perceber no dia a dia que a deficiência intelectual não tira o brilho e a capacidade de pessoas com Down.
“As pessoas com a síndrome têm muita capacidade. E eu falo isso por conhecimento, de passar aqui o dia a dia na instituição APAE Manaus e ver que uma deficiência intelectual não tira o brilho, a alegria, o respeito de uma pessoa que tem síndrome de Down. Então, nós aqui na APAE temos vários cases de sucesso, de pessoas com síndrome de Down que dançam, que cantam, que são alegres, que são animados, que são divertidos. E nós somos uma voz para que esse direito, a cada dia e o respeito, ele possa ser adquirido e que a inclusão ela possa acontecer de fato, não somente pela data mas também pelo dia a dia”, disse a presidente.
Ione esclarece ainda que “Síndrome de Down não é uma doença, ela é uma alteração genética. Todos nós temos 46 cromossomos, 23 pares, e a pessoa com síndrome de Down, no cromossomo 21, que é chamado de trissomia, ele tem um cromossomo a mais, a gente até fala que é o cromossomo do amor”.
A associação promoverá ainda o SíndroMusic Down 2025, nesta sexta, 21 de março, a partir das 15h, na sede da Apae Manaus. A festa é dedicada à inclusão, à valorização da diversidade e ao talento das pessoas com Síndrome de Down da instituição.
Para conhecer a Apae Manaus, a instituição funciona das 7h30 às 16h, na avenida Ivanete Machado, s/nº, Conjunto Castelo Branco, bairro Parque 10 de Novembro, na zona Centro-Sul de Manaus.
Como ajudar a Apae Manaus:
Doações podem ser realizadas por meio de transferências via PIX (CNPJ 04.216.628/0001-80).
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (92) 99282-8220 ou pelo e-mail: presidencia@apaemanaus.org.brAcompanhe a Apae Manaus nas redes sociais: Instagram – @apaemanaus
