A pesca de espécies de peixe como pacu, pirarucu e tambaqui estão suspensas durante o período de Defeso no Amazonas, conforme anunciou o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O defeso, que começou nesta sexta-feira (15/11) e vai até 15 de março de 2025, busca proteger o ciclo reprodutivo dessas e de outras espécies, além de permitir a recuperação dos estoques pesqueiros.
A população e os comerciantes devem estar atentos para não adquirir ou comercializar essas espécies sem a documentação exigida. Segundo o Ipaam, para garantir a legalidade da comercialização, os pescadores e feirantes precisam apresentar a Declaração de Estoque, Nota Fiscal, Licença de Operação ou Cadastro de Aquicultura, caso o peixe provenha de piscicultura regularizada.
Veja a lista completa das espécies proibidas:
- Pirarucu
- Tambaqui
- Pacu
- Sardinha
- Matrinxã
- Aruanã
- Capararí
- Mapará
- Pirapitinga
- Surubim
Declaração de Estoque
Os proprietários de frigoríficos que armazenam essas espécies devem enviar a Declaração de Estoque até o segundo dia útil após o início do defeso, ou seja, até 19 de novembro de 2024. O Ipaam é responsável por receber as declarações para as espécies surubim e capararí, enquanto o Ministério da Pesca e Aquicultura deve ser informado sobre as demais espécies.
O Ipaam oferece suporte na elaboração da Declaração de Estoque e orientações sobre a documentação necessária. As informações podem ser enviadas ao Ipaam por e-mail, em formato PDF, para a Gerência de Controle de Pesca (pesca@ipaam.am.gov.br), e a lista de documentos exigidos está disponível no site oficial do Ipaam.
