Defensoria abre seleção para residência jurídica em núcleos criminais e prisionais no AM; bolsas de R$ 2,6 mil 

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM, abriu inscrições para seleção de candidatos à residência jurídica voltada ao Projeto Assistência Legal e Visita Virtual. São sete vagas imediatas e formação de cadastro reserva para atuação nas salas do Núcleo de Atendimento Prisional, Núcleo Criminal e unidades do Centro de Recebimento e Triagem (CRT), do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e do Centro de Detenção Feminino (CDF).

As inscrições podem ser realizadas entre 13 e 19 de novembro de 2025, através do site: Residência Jurídica Núcleo de Atendimento Prisional. A seleção recrutará bacharéis em direito e alunos do último ano da graduação (9º ou 10º período), desde que já tenham concluído o curso no momento da admissão. 

O período inicial de residência é de seis meses, podendo ser prorrogado conforme a duração do projeto e a continuidade do programa, com bolsa-auxílio de R$ 2.666,67 e carga horária de 30 horas semanais, distribuídas entre atividades prática e teórica, de segunda a sexta das 8h às 14h. 

A seleção será composta por duas etapas: 

• Redação manuscrita sobre o tema Execução Penal, com nota mínima de 7,0 para habilitação;
• Análise curricular, que considerará experiência prévia em estágios jurídicos, projetos científicos, publicações e coeficiente acadêmico. 

O resultado será divulgado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública. O processo seletivo tem validade de um ano, prorrogável por igual período.

O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas, conforme critérios do IBGE e regulamentação específica da Defensoria. A seleção desses candidatos seguirá a ordem de alternância e proporcionalidade prevista no edital.

O projeto busca aprofundar o conhecimento sobre a atuação da Defensoria e fortalecer o compromisso institucional com o acesso à justiça no sistema prisional.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]