O Brasil registrou em 2022 um avanço significativo no registro civil de crianças de até 5 anos, com 99,3% dos nascimentos formalizados em cartório. O dado, divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra um salto em relação aos 97,3% apurados pelo Censo de 2010. Esse avanço reflete os esforços contínuos do governo e da sociedade para garantir a cidadania desde os primeiros momentos de vida.
Em termos absolutos, dos 15,3 milhões de meninas e meninos nessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram seus nascimentos registrados. O aumento é ainda mais expressivo quando considerado o percentual de registros realizados antes de a criança completar 1 ano, que passou de 94,8% em 2010 para 98,3% em 2022, um crescimento de 4,5 pontos percentuais.
O registro civil é um passo crucial para garantir a cidadania e o acesso a direitos básicos, como matrícula em escola, vacinação, atendimento médico e inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família. A universalização desse registro até 2030 é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Desafios persistem entre populações indígenas
Apesar do avanço geral, o Censo 2022 revelou que 114,2 mil crianças brasileiras de até 5 anos ainda não possuem registro em cartório, sendo que 10.262 são indígenas que têm apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). Embora o Rani seja um passo em direção ao registro civil, ele não substitui a certidão de nascimento e, portanto, não garante os direitos plenos dessas crianças.
Entre a população indígena, a média de crianças registradas é de 87,5%, bem abaixo da média nacional de 99,3%. No entanto, esse índice representa um avanço de 21,9 pontos percentuais desde 2010, quando apenas 65,6% das crianças indígenas eram registradas.
O analista do IBGE, José Eduardo Trindade, destaca a importância de abordar essa questão com cuidado e respeito às populações indígenas. “O indígena não é obrigado a fazer o registro civil, mas é essencial para garantir seus direitos à saúde, educação e outros benefícios sociais”, afirma.
Desigualdade regional no registro civil
Regionalmente, o Norte do Brasil apresenta os maiores desafios, com 97,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório, abaixo da média nacional. Roraima é o estado com o menor percentual, apenas 89,3%, sendo o único abaixo de 90%.
Além disso, 1.908 municípios brasileiros (19,7% do total) alcançaram 100% de registro, com destaque para Rio Grande do Sul, onde 42,1% das cidades atingiram a universalização. Em contrapartida, estados como Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão e o Distrito Federal não têm nenhum município com universalização do registro civil.
As menores taxas de registro foram observadas em municípios que comportam parte da Terra Indígena Yanomami, como Alto Alegre (37,7%), Amajari (48,1%) e Barcelos (62,5%), onde mais de mil crianças não possuem registro.
Expectativas para o futuro
José Eduardo Trindade acredita que o Brasil está no caminho certo para alcançar a universalização do registro civil até 2030, conforme os objetivos da ONU. Ele destaca a importância de aumentar a capilaridade dos cartórios, especialmente em regiões de grande extensão territorial, e ressalta o impacto positivo do Marco Legal da Primeira Infância, que facilitou o registro das crianças ainda na maternidade.
“Estamos próximos da universalização, mas ainda precisamos focar nas regiões e grupos que estão mais vulneráveis”, conclui Trindade.