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Bolsonaro: Zanin arquiva processo por omissão em compra de vacina

O ministro tomou a decisão nesta quinta-feira, 31, e informou que a ação movida pelo Rede já perdeu seu objeto, assim, encerrando o processo

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August 31, 2023
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O processo de Bolsonaro sobre a compra de vacinas foi arquivado pelo ministro Cristiano Zanin, nesta quinta-feira, 31. A ação judicial foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, em 2020, que queria obrigar o ex-presidente a comprar vacinas da Sinovac. 

Em sua decisão, Zanin informou que o processo já perdeu seu objetivo, pois a crise de Covid-19 foi controlada, e o quadro sanitário está estabilizado. 

“Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, disse o ministro. 

Quando o partido entrou com a ação, Bolsonaro desautorizou a compra dos imunizantes, alegando que o povo brasileiro não seria cobaia de ninguém.

A Advocacia-Geral da União deu seu parecer e disse:

“O Ministério da Saúde comprova a adoção de medidas pertinentes ao enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela Covid-19, sem prejuízo de seguir empreendendo ações contínuas da política de saúde, especialmente no que diz respeito aos esforços para vacinação de toda a população”, diz um trecho do documento.

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