Na tentativa de isentar a Prefeitura de Manaus de possíveis falhas em casos de violência escolar, o líder da base aliada do prefeito, vereador Eduardo Alfaia (Avante), fez uma declaração controversa sobre o recente caso de agressão que resultou na morte de uma criança de 10 anos.
O incidente ocorreu na última quinta-feira (1), após a criança sair da Escola Municipal Doutor João Queiroz, na Cidade Nova. Alfaia afirmou nesta quarta-feira (7), que um adulto estaria diretamente envolvido na tragédia, porém, esse fato não é confirmado pela Polícia Civil.
Questionada pelo Diário da Capital se algum adulto estaria envolvido no caso, a Polícia Civil reforçou que “tudo o que podemos responder, foi respondido em nota”.
No plenário da CMM, o vereador Eduardo Alfaia (Avante) foi categórico ao afirmar que um adulto teria cometido o crime.
“Chegou ao nosso conhecimento que o agressor não era um colega, tem muitas narrativas. Chegou ao nosso conhecimento que é um adulto, até porque, uma criança agredir outra criança, isso precisa ser investigado a fundo e por parte da base, há total vontade de esclarecer esse episódio, porque o que nós primamos é que escola seja um ambiente de segurança”, disse Alfaia.
Raulzinho (MDB), vereador e vice-líder do prefeito David Almeida (Avante), ainda reforçou que se a afirmação de Alfaia for confirmada, a natureza do crime seria significativamente mais grave. “Não é corriqueiro isso acontecer, né? Ao adentrar na Câmara Municipal de Manaus, tive a informação de que tinha sido uma criança que tinha matado outra criança e o vereador Dudu, Eduardo Alfaia traz a essa Casa, outra informação, que parece que não foi uma criança, foi um adulto. Que passa a ser um homicídio doloso, contra uma criança que foi pra escola estudar.
A Polícia Civil do Amazonas mantém a informação oficial sobre o ocorrido. Questionada pelo Diário da Capital, se algum adulto estaria envolvido no caso, a Polícia Civil reforçou que “tudo o que podemos responder, foi respondido em nota”.
No comunicado, a PC informou que a criança foi supostamente agredida por outros adolescentes. “A criança teria sido vítima de agressão física supostamente praticada por autores adolescentes. (…) Desse modo, o caso está sendo apurado pela Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), que prosseguirá coletando informações e depoimentos para elucidar esse caso. Mais informações serão divulgadas conforme o andamento das diligências”, diz trecho da nota.
Já a Secretaria Municipal de Educação (Semed), afirmou à reportagem que só irá se posicionar oficialmente sobre eventuais casos, “caso apareça alguma informação sobre. Por enquanto, tudo isso é boato”.
ESCLARECIMENTOS DO OCORRIDO
O caso virou assunto na Câmara Municipal de Manaus (CMM), após o vereador Capitão Carpê solicitar informações da Secretaria Municipal de Educação (Semed), através do requerimento 15.336/24. No documento, o parlamentar pede detalhes sobre o ocorrido, incluindo: data e hora do incidente, identificação e situação atual dos envolvidos, incluindo os agressores e eventuais testemunhas. Além de um relatório das medidas tomadas pela direção da Escola Municipal Doutor João Queiroz após o ocorrido, bem como informações sobre as políticas e programas de combate ao bullying e violência escolar.
“Ao que parece, as agressões começaram dentro da escola e terminaram fora da escola. A verdade é que infelizmente, de forma brutal, uma criança morreu. A verdade é que houve um crime e isso não pode acontecer e nós queremos saber quais as medidas a Semed está adotando e queremos mais esclarecimentos. Inclusive, nós enviamos um ofício para a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais justamente para saber como é que está o andamento dessas investigações. A verdade é que uma criança morreu”, afirmou o vereador.
O requerimento foi aprovado pelos vereadores.
CONTROVÉRSIA
Apesar de tanto a base aliada, quanto a oposição se indignarem com o caso, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou um veto ao Projeto de Lei n.º 350/2023, que estabelecia um Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas do município. Ao chegar à votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (7), os parlamentares não discutiram o tema, leram o veto, levando a matéria para segunda discussão.
O projeto, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), propunha diretrizes para promover um ambiente seguro e saudável nas instituições de ensino da capital amazonense, focando na prevenção e combate a qualquer forma de agressão que afete alunos, professores, funcionários e demais membros da comunidade escolar. Entre as medidas propostas estavam a criação de um Comitê de Prevenção à Violência, desenvolvimento de ações de conscientização, criação de canais de denúncia, realização de palestras quinzenais e inclusão dos responsáveis legais dos alunos no processo educacional.
No entanto, o prefeito David Almeida alegou que o projeto beira a inconstitucionalidade, uma vez que impõe obrigações à Administração Pública Municipal, cuja definição e atribuição são de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo Municipal.
