Baratas, mofo e risco de fuga: MPAM aponta crise humanitária em delegacia de Eirunepé e cobra providências

Em Eirunepé, a 7ª Delegacia Interativa de Polícia foi novamente inspecionada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) devido às condições insalubres e inseguras do local, que configura grave violação de direitos humanos. A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Eirunepé.  

A vistoria faz parte do cumprimento do Ato nº 002/2025 da Corregedoria-Geral do MPAM que determina a realização de visitas mensais às unidades prisionais do estado e a elaboração de relatórios fotográficos sobre as condições estruturais e de custódia.

De acordo com Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, promotor de Justiça que conduziu a visita, responsável pela vistoria, as entrevistas foram conduzidas com com custodiados e servidores, bem como registros fotográficos completos das áreas interna e externa da delegacia, incluindo a carceragem.

“A situação da delegacia requer providências imediatas do estado, tanto para garantir a dignidade das pessoas privadas de liberdade quanto para assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores”, ressaltou o promotor.

Entre os problemas constatados durante a inspeção, o MP identificou:

• infiltrações e presença de mofo nas paredes;
• goteiras e acúmulo de sujeira nos ambientes;
• rachaduras na estrutura do prédio;
• presença de insetos;
• falhas de segurança com risco de fuga;
• reincidência das mesmas irregularidades já apontadas em inspeções anteriores.

Segundo o documento apresentado, foi solicitada com urgência a transferência de custódia dos detentos, reforçando a necessidade de uma resposta imediata do Executivo estadual. O despacho classifica a situação como uma crise humanitária e constitucional grave, evidenciando a omissão do Estado mesmo após ações civis públicas, inspeções judiciais e recomendações do Ministério Público.

Como providência inicial, a Promotoria de Justiça de Eirunepé encaminhará o relatório de inspeção à Corregedoria-Geral do MPAM, ao Poder Judiciário e à Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), com o objetivo de articular ações conjuntas para a adoção de medidas emergenciais e corretivas.