Câmara aprova programa para prevenir violência contra a mulher e reforçar medidas protetivas
Proposta cria iniciativa “Antes que aconteça” e segue para sanção presidencial com foco em prevenção, monitoramento e acolhimento de vítimas
Brasil
Governo propõe zerar ICMS do diesel importado com compensação parcial aos estados
União se compromete a cobrir metade da perda de arrecadação; medida depende de aval dos governadores e pode vigorar até maio
Estatuto da Criança e do Adolescente Digital entra em vigor nesta terça-feira (17)
Nova lei estabelece responsabilidades para plataformas, restringe acesso e cria mecanismos de controle para uso digital por menores
Dicionário da misoginia: entenda o que significam termos como “redpill”, “incel” e outros usados em comunidades online
Expressões surgidas em fóruns e redes sociais fazem parte de grupos que difundem ideologias de ódio contra mulheres e defendem hierarquias de gênero na internet
Matérias Mais Lidas
Aspas
“Porque senão a gente vai continuar nisso, uma cópia extremamente mal feita do Ocidente, e sem levantar a cabeça, o que é pior. Uma cópia que aceita tudo quanto é tranqueira que vem de fora, não produz, e com uma capacidade absurda de produção”.
Rosana Paulino, educadora e artista visual
Ao comentar o apagamento cultural do Brasil e a absorção de produções estrangeiras.
22/08/2024
“A ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink é responsável pelas multas aplicadas contra o X. Ela foi emitida em segredo [de Justiça] e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil”.
Starlink, empresa de Elon Musk
Sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear suas contas bancárias.
01/09/2024
“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”.
Presidente Lula
Após denúncias de assédio contra o ministro Silvio Almeida.
07/09/2024
“É um lugar muito fechado para homens. Essa primeira turma mostrou que a gente consegue fazer as mesmas coisas que eles. Ou, às vezes, melhor”.
Letícia Alves, fuzileira naval
Da primeira turma de combatentes feminina da história da Marinha do Brasil.
21/07/2024
“O que nós queremos é evitar a discriminação entre ricos e pobres, entre brancos e negros. Nós queremos uma regra que seja a mesma para todos. E fixar uma qualidade impede esse tipo de tratamento discriminatório. Ninguém está legalizando droga”.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF
Sobre a votação da descriminalização do porte de maconha.
06/07/2024
“Eu sou policial militar há 18 anos, nunca vivenciei uma situação como essa. Na minha vida será um divisor de águas, um antes e um depois do que eu vi aqui, sobre prioridades, sobre escolhas, sobre valores pessoais, valores familiares”.
Íris Pantoja, sargento da Polícia Militar do Amazonas
Sobre experiência vivida no Rio Grande do Sul durante trabalho com vítimas da enchente
17/05/2024
“No primeiro dia que eu cheguei fui abordada por uma família de amazonenses e, quando eles me viram, me abraçaram. Eu esqueci naquela hora que eu era policial. Ela me pediu um abraço e nós choramos profundamente”.
Íris Pantoja, sargento da Polícia Militar do Amazonas
Sobre experiência vivida no Rio Grande do Sul durante trabalho com vítimas da enchente
17/05/2024
“Há muitas pessoas que vêm ajudar, mandam remédio, água, é o que está garantindo a sobrevivência. O governo [estadual] não manda nada”.
Hariana Pereira, vítima da enchente no Rio Grande Sul
Sobre situação de calamidade que vem passando junto à sua família.
01/06/2024
“Acho que eu vou embora, infelizmente. Todos os anos tem enchente e, como dizem, que a enchente vai ser pior que a outra agora. Eu tenho medo de que da próxima vez eu não tenha uma casa para voltar”.
Gabriela Rosa dos Santos, grávida de 5 meses
Falando sobre o local onde mora, que foi atingido pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
09/06/2024
“Quando se discute a possibilidade de equiparar o aborto em qualquer momento ao crime de homicídio que é definido pela lei penal como matar alguém, é uma irracionalidade. Isso não tem o menor cabimento”.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal
Durante discurso sobre o PL 1904 na Casa Legislativa.
22/06/2024
“Um dia muito esperado pela nossa família e pela sociedade brasileira durante esses anos. Desejo que o julgamento seja rápido, pois já esperamos tempo demais”.
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
Ao comemorar a decisão do STF de tornar suspeitos em réus no caso de assassinato de sua irmã, Marielle Franco.
23/06/2024
“Eu sou sempre pelo diálogo, não considero que um impeachment de um ministro seja a solução do Brasil. Não acho que pedir impeachment de ministro do STF seja o mais adequado”.
Senador Flávio Bolsonaro (PL)
Ao falar sobre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em entrevista ao programa Roda Viva
16/04/2024
Principais Matérias
Lula anuncia revogação do visto de assessor do governo Trump para entrada no Brasil
Presidente afirma que Darren Beattie só poderá visitar o país quando os Estados Unidos liberarem o visto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e de familiares
Comissão da Câmara aprova projeto que equipara comércio ilegal de cigarros ao tráfico de drogas
Proposta prevê pena de 5 a 15 anos de prisão, multa e proibição de benefícios penais para quem produzir, distribuir ou vender cigarros contrabandeados ou falsificados
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados; projeto segue para sanção presidencial
Proposta estabelece que estabelecimentos devem operar em espaço físico exclusivo e separado da área de vendas, com presença obrigatória de farmacêutico e cumprimento das normas sanitárias
Brasil registra média de 42 julgamentos de feminicídio por dia
Dados do CNJ mostram aumento de 17% nos julgamentos em 2025, enquanto Congresso discute novas leis e reforça políticas de prevenção e proteção às vítimas
Pesquisa aponta que maioria das mulheres já teve relação sexual com amigo próximo
Levantamento de aplicativo de relacionamento indica que 69% das mulheres e 47% dos homens já viveram experiências casuais com amigos
Comissão do Senado aprova criação de exame obrigatório para médicos; proposta pode seguir direto à Câmara
Profimed prevê prova semestral para egressos de Medicina; texto tramita em caráter terminativo e ganhou força após resultados do Enamed
Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção
Proposta altera o Código Penal para impedir qualquer relativização da vulnerabilidade de menores de 14 anos e pessoas incapazes de consentir, vedando que experiência sexual ou gravidez sejam consideradas na aplicação da pena.
Projeto no Senado cria regras para proteger feirantes tradicionais e dispensa licitação após cinco anos
Proposta prevê sucessão familiar e inclui feiras nos planos de desenvolvimento urbano
Senado debate limites ao uso de verba pública no Carnaval
Projetos em tramitação propõem regras para homenagens políticas, apologia ao crime e contratação de artistas com recursos públicos
Senado articula endurecimento de penas para crimes de maus-tratos a animais
Mais de 20 projetos tramitam na Casa e buscam ampliar punições, criar sistemas de prevenção e reduzir a reincidência
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor sob questionamentos no STF
Especialistas apontam risco de insegurança jurídica e violação de direitos; três ações de inconstitucionalidade aguardam análise da Corte
Quatro mulheres mortas e 10 tentativas de feminicídio por dia motivam pacto dos Três Poderes
Acordo prevê integração permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência e acelerar medidas de proteção às mulheres
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