Brasil

Cantor assinou termo circunstanciado e foi liberado após abordagem durante embarque para São Paulo

Proposta busca atualizar regras das relações familiares, simplificar procedimentos e incorporar entendimentos já consolidados pela Justiça

Senado aprova projeto que torna obrigatória a tornozeleira em casos de risco e amplia medidas de proteção às vítimas

Medida provisória estabelece uso do CIOT para garantir pagamento mínimo e amplia fiscalização no transporte de cargas

Proposta cria iniciativa “Antes que aconteça” e segue para sanção presidencial com foco em prevenção, monitoramento e acolhimento de vítimas

União se compromete a cobrir metade da perda de arrecadação; medida depende de aval dos governadores e pode vigorar até maio

Nova lei estabelece responsabilidades para plataformas, restringe acesso e cria mecanismos de controle para uso digital por menores

Expressões surgidas em fóruns e redes sociais fazem parte de grupos que difundem ideologias de ódio contra mulheres e defendem hierarquias de gênero na internet

Presidente afirma que Darren Beattie só poderá visitar o país quando os Estados Unidos liberarem o visto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e de familiares

Proposta prevê pena de 5 a 15 anos de prisão, multa e proibição de benefícios penais para quem produzir, distribuir ou vender cigarros contrabandeados ou falsificados

Proposta estabelece que estabelecimentos devem operar em espaço físico exclusivo e separado da área de vendas, com presença obrigatória de farmacêutico e cumprimento das normas sanitárias

Dados do CNJ mostram aumento de 17% nos julgamentos em 2025, enquanto Congresso discute novas leis e reforça políticas de prevenção e proteção às vítimas