Pela primeira vez, mulheres que cumprem pena em regime semiaberto no Amazonas passam a ser contempladas pelo Programa Dignidade Menstrual. A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira (26/10), é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com a previsão de distribuição de 1.800 absorventes higiênicos.
Até então, mulheres em regime fechado já recebiam os produtos mensalmente, enquanto aquelas em regime semiaberto e as egressas do sistema prisional não contavam com o mesmo atendimento. A ampliação busca combater a pobreza menstrual e garantir acesso a itens básicos de higiene e saúde, independentemente da condição jurídica das beneficiárias.
A secretária da SEAS, Ana Breval, destacou que a parceria permitirá estender o benefício a mulheres que ainda não eram atendidas. “Nós temos mulheres que estão cumprindo pena no semiaberto e também as egressas de um regime prisional, e elas não recebem esse programa”, explicou. Segundo ela, a entrega inicial de 1.800 unidades pretende viabilizar a continuidade da distribuição mensal.
Além do fornecimento de absorventes, a parceria prevê ações de acolhimento aos familiares de pessoas privadas de liberdade, incluindo a possibilidade de cursos, palestras e outras atividades. De acordo com o chefe do Departamento Social, Felipe Abreu, o objetivo é fortalecer os vínculos familiares e contribuir para o processo de ressocialização.
Para a coordenadora estadual do programa, Girlandia Batista, a inclusão desse público representa uma “reparação histórica” na garantia de direitos. A iniciativa integra as políticas públicas estaduais de enfrentamento à pobreza menstrual e de promoção da dignidade, com foco na saúde, no acolhimento e na reintegração social.
