TCE-AM adia para dezembro julgamento das contas de David Almeida de 2024 e 2025

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) adiou para 1º de dezembro o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes a 2024 e 2025, sob responsabilidade do ex-prefeito David Almeida. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20/10), durante sessão do Tribunal Pleno, após deliberação dos conselheiros.

Em relação às contas de 2024, o conselheiro-relator Júlio Pinheiro solicitou o adiamento da análise. Já no processo referente ao exercício de 2025, relatado pelo conselheiro Érico Desterro, Júlio Pinheiro apresentou um pedido de vista para examinar os documentos com mais detalhes antes da votação.

Após a discussão em plenário, os conselheiros aprovaram a nova data para apreciação dos processos. Embora estejam previstos para o mesmo dia, os julgamentos ocorrerão em duas sessões especiais distintas, conforme o procedimento adotado pela Corte de Contas.

O pedido de vista é um mecanismo previsto no rito processual que permite ao conselheiro obter mais tempo para analisar os autos antes de se manifestar. Com a solicitação, o julgamento fica suspenso até a retomada da análise pelo colegiado. O adiamento não representa aprovação ou rejeição das contas.

As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais do TCE-AM, incluindo YouTube e Facebook. A análise integra o processo de fiscalização da aplicação dos recursos públicos municipais e deverá avaliar as contas dos dois últimos exercícios da gestão de David Almeida.